Foto: Reprodução Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta No dia 22 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu uma lista de gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A relação inclui decisões irrecorríveis emitidas pelo TCE-BA nos últimos oito anos […]
Foto: Reprodução Decisão judicial bloqueia candidatura de Analdino Egídio de Jesus em Adustina devido a condenação por tentativa de feminicídio Em decisão proferida no dia 26 de agosto, o Poder Judiciário acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Analdino Egídio de Jesus ao cargo de vereador do Município […]
Foto: Reprodução Com a aposentadoria da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou alterações significativas na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e na 3ª Turma Na última segunda-feira (26), o desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi incorporado à SUJ, conforme anunciado em ato publicado. A SUJ, […]
Foto: Reprodução O empresário está sendo processado em relação à explosão de 1998, que destruiu sua fábrica e resultou em várias mortes e ferimentos O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou na última segunda-feira (26) a aplicação de uma multa de 20 milhões de reais ao maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio […]
Foto: Reprodução OAB-BA inaugura novas sedes e salas de advocacia em Barreiras, Baianópolis e Cotegipe, reforçando o compromisso com a interiorização e modernização dos espaços jurídicos Em uma importante etapa do processo de interiorização, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) entregou recentemente novos espaços reformados e aparelhados para as advocacias das cidades […]
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Foto: Reprodução Câmara Municipal de Salvador confere honraria a Pedro Maia em sessão solene Na última sexta-feira, 23 de agosto, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza pela Câmara Municipal de Salvador. A medalha é conferida a indivíduos que prestam serviços significativos ao município. A cerimônia, […]
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Foto: Reprodução Revisão do Plano Decenal define diretrizes para políticas públicas voltadas à infância e juventude no Brasil, com ênfase na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes […]
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