Quinta-Feira, 2 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello

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Posts de Raul Bethiol Mansano de Mello

Proibição de prisão de eleitores em período eleitoral: entenda as regras

postado em às 09:17

Foto: Reprodução Medida visa garantir o direito ao voto em período eleitoral, com exceções para crimes inafiançáveis e infrações eleitorais Desde a última terça-feira, 22 de outubro, a legislação eleitoral estabelece a proibição da prisão de eleitores, em vigor até o dia 29 de outubro, dois dias após o segundo turno das eleições municipais, marcado […]

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Bradesco é condenado por discriminação de gênero em caso de licença-maternidade

postado em às 09:05

Foto: Reprodução Bradesco é responsabilizado por práticas discriminatórias contra funcionárias que retornam de licença-maternidade Em um recente julgamento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária em R$ 75 mil por discriminação de gênero. O caso envolveu uma gerente de contas de uma […]

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Instalação de delegacia especializada é um avanço no combate à violência contra a mulher

postado em às 08:23

Foto: Reprodução A instalação da delegacia especializada, solicitada pela Defensoria através de ação civil pública, deve ser realizada em até um ano Em um importante passo para o enfrentamento da violência de gênero em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, o Judiciário determinou a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) no […]

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Ministério Público da Bahia recomenda exoneração de servidora por indícios de nepotismo

postado em às 09:08

Foto: Reprodução Indicações de nepotismo levam à ação do Ministério Público e podem impactar a gestão pública Local O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Vereadores de Conceição de Jacuípe, sugerindo a exoneração de uma servidora do cargo comissionado de Assessora do Controle Interno. O documento aponta indícios de nepotismo, […]

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TRE-BA reitera preparativos para o 2º turno em Camaçari com medidas preventivas

postado em às 17:57

Foto: Reprodução Desembargador Abelardo Matta Neto destaca medidas adotadas para evitar falhas e assegurar uma votação tranquila em Camaçari Na última segunda-feira (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, reafirmou o compromisso da Corte em garantir um 2º turno eleitoral com “tranquilidade” em Camaçari, marcado para […]

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TJBA aprova criação de 2ª Vara Criminal em Brumado

postado em às 10:01

Foto: Reprodução Medida visa atender ao aumento de processos na comarca, com foco em justiça para crianças, adolescentes e vítimas de violência doméstica A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a criação de uma 2ª Vara Criminal em Brumado. A solicitação foi feita pelo juiz […]

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Ministério Público da Bahia ajuiza ação contra candidatos por irregularidades em propaganda eleitoral

postado em às 18:49

Foto: Reprodução Promotor busca penalizar candidatos e garantir integridade do processo eleitoral O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, moveu 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra diversos candidatos acusados de realizar o derrame de santinhos em várias seções eleitorais nos […]

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Relatório de mutirão judicial: 415 audiências realizadas em ações previdenciárias

postado em às 08:02

Foto: Reprodução Mutirão judicial agiliza processos previdenciários e fortalece acesso à Justiça Na última terça-feira, 1° de outubro, a Subseção Judiciária de Feira de Santana, Bahia, apresentou o relatório final do mutirão realizado entre os dias 2 e 13 de setembro. A iniciativa, que contou com a colaboração da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da […]

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5ª Vara do Trabalho de Camaçari inicia atividades com mais de 3 mil processos após transferência de unidade de Ilhéus

postado em às 17:25

Foto: Reprodução Nova unidade do TRT-BA funcionará remotamente até a conclusão das obras físicas, previstas para o início de 2025. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) acaba de inaugurar a 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, que já inicia suas atividades com uma carga processual significativa. Segundo o desembargador Jéferson Muricy, presidente do […]

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138 urnas eletrônicas falharam em eleições na Bahia; problemas ocorreram na Região Metropolitana de Salvador

postado em às 09:24

Foto: Reprodução TRE-BA garante continuidade das eleições após identificação de falhas em 138 urnas eletrônicas Na última noite de domingo (6), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo da Matta, informou que, das 39 mil urnas eletrônicas disponibilizadas para as eleições, 138 apresentaram falhas, representando apenas 0,36% do total. Os problemas foram […]

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