Autor: Malu Lima

O cenário político em Camacã tem contornos diferentes após encaminhamentos processuais eleitorais.
Situação inusitada ocorre com a candidatura proposta pelo PDT, que teve em um primeiro momento os registros de NAILTON REIS COSTA e FABIANO BISPO LIMA VASCONCELOS, para prefeito e vice, deferidos, contudo, após a sentença, houve renúncia pelo candidato a vice, ao passo que Justiça Eleitoral entendeu que, como o prazo de substituição se esgotou em 26 de outubro, última segunda-feira, a chapa majoritária teria sucumbido, gerando, via de consequência, o indeferimento do pedido de registro também do candidato a prefeito, decisão essa mantida em sede de embargos declaratórios e publicada hoje, estando, portanto, em prazo de recurso.
Já o candidato ARILDO EVANGELISTA DOS SANTOS teve seu pedido registro impugnado por Coligação adversária que apresentou ação subscrita pelo advogado Thiago Santos Curvelo, alegando que as contas do exercício financeiro de 2016 teriam sido reprovadas pelo Legislativo Municipal.
A defesa de Arildo é promovida pela advogada Tâmara Medina que obteve liminar junto ao TJBA para sustar os efeitos da deliberação da Câmara, fato superveniente que interferiu diretamente no processo eleitoral, culminando com o deferimento do registro pelo Juiz Zonal, confirmada monocraticamente em sede de recurso.
Acompanhe aqui o desfecho final desses dois processos que prometem ditar o rumo das eleições 2020 em Camacã.
Fonte: TSE […]

Leia mais… from Camacã – Renúncia e disputa judicial movimentam cenário político local.

Em Brumado, candidato à reeleição Eduardo Vasconcelos teve seu pedido de registro questionado judicialmente pela coligação “Um Novo Tempo Para Brumado.
A coligação impugnante, representada pelo advogado Walla Viana Fontes, alega que o candidato se encontra inelegível em razão de decisões do Tribunal de Contas dos Municípios em virtude de supostas irregularidades na aplicação de recursos.
A defesa do atual prefeito é promovida pelo advogado Eric Pires e argumenta que a deliberação do TCM foi no sentido de julgar regulares as contas, portanto não havendo inelegibilidade.
Em concordância com o MPE, a Justiça Eleitoral deferiu a candidatura de Eduardo Vasconcelos, mas a Coligação representante interpôs recurso ainda não apreciado pelo TRE.
Acompanhe aqui o desfecho desse processo.
Fonte: TSE […]

Leia mais… from Brumado – Atual prefeito obtém decisão favorável em primeira instância e segue na corrida eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia começa a definir processos judiciais que ditarão o curso das eleições municiais em Itaberaba. O Pleito eleitoral de 2020 iniciou pegando fogo com o indeferimento da candidatura de Zé Raimundo do MDB por ausência de quitação eleitoral, em uma situação inusitada na qual o candidato não teria recolhido parte de uma multa pecuniária imposta ele por ocasião das eleições de 2016 (menos de R$ 2.000,00).
Outro processo que promete ter grandes repercussões é o que trata da impugnação do candidato e ex-prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, que teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Zonal em Itaberaba sob fundamento de inelegibilidade por cometimento de improbidade administrativa relativa a suposta contratação irregular da empresa de transporte em dispensa indevida de licitação, bem como por rejeição de contas junto ao TCU.
Na sessão de hoje do TRE-BA, as partes travaram um interessante duelo, os recorridos representados pelos advogados André Requião e Brígido Nunes, ao passo que o candidato teve sua defesa promovida pelo experiente advogado eleitoralista Ademir Ismerim junto com Etienne Magalhães. Em placar dividido (5X2), a Corte Eleitoral deu provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura do ex-prefeito João Filho.
Acompanhe aqui o resultado destes e de outros processos que prometem movimentar a cidade de Ipirá, tendo em vista que ambos os feitos estão em prazo de recurso.
Fonte: TSE […]

Leia mais… from Itaberaba – TRE começa a definir destino das eleições em Itaberaba

O Município de Ipirá vive dias de instabilidade eleitoral com a submissão de candidaturas a prefeito ao crivo da Justiça Eleitoral. O candidato Hugo Baiano teve sua candidatura indeferida após impugnação do Ministério Público Eleitoral em virtude da ausência de prestação de contas eleitorais no Pleito de 2016. A defesa do candidato é promovida pelos advogados José Carlos Matos e Ana Núbia, que alegam a existência de processo de regularização de prestação de contas no ano de 2018, ainda pendente de julgamento perante o TSE e que, ainda assim, não teria sido pessoalmente notificado dos Pareceres Técnicos relativos as contas, o que afastaria inelegibilidade por ausência de quitação eleitoral, ao passo que o processo ainda se encontra em prazo de recurso especial eleitoral para o TSE. 
De igual modo, judicializada está a candidatura de Juracy Oliveira Júnior, vice na chapa do candidato Marcelo Brandão, pois a Coligação “Tem que ser agora Ipirá”, representada pelo advogado Plorivaldo Mendes,  apresentou impugnação ao registro de candidatura de Juracy Oliveira Júnior, sob os argumentos de que teria sido condenado ao de multa pecuniária ainda sem pagamento e que, embora teria ele se desvinculado do cargo público de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, continuou a exercer “atribuições no plano fático de verdadeiro Secretário Municipal, ou ainda outro cargo público no plano de assessoramento, chefia ou direção (…)”, incidindo assim a inelegibilidade por incompatibilidade. A defesa de Juracy é promovida pelo advogado Brígido Nunes que sustenta, em síntese, que a multa foi parcelada e que ele teria sido exonerado do cargo no dia 02/06/2020. O juiz zonal indeferiu o registro de candidatura, sendo que o processo estava pendente de julgamento em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral com empate de votos até a sessão de hoje de manhã. 
No dia de ontem a parte Recorrida constituiu o conceituado advogado eleitoralista Rafael de Chaves Mattos, que atuou na sessão de hoje perante o TRE logrando êxito com a manutenção da sentença que culminou com a cassação do registo do candidato Juracy Oliveira Júnior em apertado placar (quatro votos a três), o que repercute também na candidatura de Marcelo Brandão.
Acompanhe aqui o resultado destes e de outros processos que prometem movimentar a cidade de Ipirá.
Fonte: TSE […]

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