Em cerimônia online foi inaugurado na manhã de quarta-feira, 21, o Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, em Conde, região norte da Bahia. O evento, que foi transmitido pelo canal do Youtube do Poder Judiciário da Bahia, contou com a presença física do Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade e de autoridades locais… […]
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A 24ª Zona Eleitoral publicou edital para venda, em Leilão Público, de uma área de 85 hectares, em Boa Vista, no Município de Ibirataia, região sul da Bahia. O Leiloeiro Público Oficial, Paulo Cezar Rocha Texeira, JUCEB nº. 004627/00, foi nomeado para conduzir o processo pelo Juiz Eleitoral, Rafael Barbosa da Cunha… […]
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região julga, nesta quarta-feira, 21, uma nova remessa de processos digitalizados que tramitam exclusivamente pelo Sistema Samp (ainda não migrados para o PJe), sejam eles físicos, híbridos ou eletrônicos. Trata-se de ações que tiveram seus autos originais físicos convertidos, via digitalização, para leitura online… […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está disponibilizando, por meio do SAC Digital, o pagamento de dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os contribuintes podem consultar o valor do débito e até emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para efetuar o pagamento, evitando cobrança judicial… […]
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O Centro Universitário – Faculdade Guanambi está oferecendo 20 vagas para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito. As vagas, para ingresso no semestre 2021.2, estão distribuídas entre duas linhas de pesquisa do curso. As inscrições vão até sexta-feira, 23… […]
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O Poder Judiciário da Bahia inaugurou na terça-feira, 20, a Ouvidoria de Gênero do Tribunal. Trata-se de um canal de acesso específico para registro de manifestações com notícia de conduta que possa configurar assédio moral, sexual ou discriminação, de qualquer natureza, contra magistrados de 1º e 2º Graus, servidores, colaboradores voluntários, terceirizados e estagiários… […]
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As advogadas Fernanda Avilla e Dha Leonardi realizam nesta quarta-feira, 21, o primeiro encontro, sobre a temática stalking. O projeto começa, às 20h, na página no Instagram “Me Conta Direito” (@meconta.direito).
O projeto terá cinco encontros e é preciso fazer a inscrição no link da bio do Instagram… […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano… […]
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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) decidiu que trabalhadores da Petrobras que atuam embarcados que foram contaminados pelo novo coronavírus podem ter a doença considerada como acidente de trabalho… […]
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Até o dia 28 de julho a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia promove um evento virtual para discussão da Educação, Sexualidade e dos Direitos Humanos. A iniciativa tem como objetivo propiciar um ambiente de diálogo sobre as políticas públicas e ações educacionais para as pessoas trans e travestis… […]
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