Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/08/2021. […]
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“Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)” é o tema da nova edição da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, produzida pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal . A obra foi preparada em apoio à audiência pública, convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, a ser realizada nos dias 23 e 24 de agosto. […]
Segundo o MP, foram emitidas quatro licenças ambientais específicas pelo órgão ambiental do município sem a exigência de qualquer estudo ambiental e sem processo administrativo antecedente.
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Em seu discurso, a magistrada agradeceu a todos os familiares e destacou pessoas que lhe inspiraram ao longo da carreira. “Garanto a todos que farei o meu melhor”.
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A ação educativa em tela tem por objetivo sensibilizar magistrados e servidores sobre a utilização dos sistemas, tirar dúvidas e orientar sobre a utilização de materiais didáticos
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A suspensão do expediente segue até o dia 17 de setembro e considera a implantação do Sistema de Cartórios Integrados
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Na conversa, as participantes tiveram a oportunidade de falar sobre os tipos de violência, tirar dúvidas quanto às formas de denúncia e se informar sobre a rede de proteção à mulher.
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O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal no prazo de 30 dias.
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A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 17 de outubro de 2021. A 2ª fase – prova prático-profissional – será realizada no dia 12 de dezembro de 2021.
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Na reclamação trabalhista, o servidor afirmou que o salário-base havia sido reajustado em dois momentos, 2019 e 2020, mas desde janeiro de 2021 foi cortado, mesmo ele cumprindo as mesmas funções.
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