Foto: Reprodução/TRT5
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abriu processo de remoção destinado ao preenchimento de cinco vagas para o cargo de juiz do Trabalho substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal através do e-mail [email protected] no prazo de 30 dias, a contar da quinta-feira, 19.
De acordo com o edital, o processo observará os critérios estabelecidos na Resolução nº 182/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Já o pedido de inscrição deverá ser instruído com certidão expedida pelo TRT de origem, contendo: comprovante de requerimento de remoção; data de ingresso na magistratura trabalhista; certidão de que o interessado não responde a processo disciplinar; informação quanto à ocorrência de eventual remoção anterior; declaração de ciência e concordância com os termos da Resolução CSJT nº 65/2010; e obtenção do vitaliciamento.
Além dessas informações, também é necessário juntar ao requerimento comprovante de que o magistrado não possui, injustificadamente, autos retidos em seu poder além do prazo legal; e comprovante de regularidade cadastral no e-Social.
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho
