A ação educacional, que está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, tem como público-alvo magistrados e magistradas das varas criminais e de competência criminal. […]
Leia mais… from Curso sobre Sistema Penitenciário Federal está com inscrições abertas
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from Confira o Plantão do TJBA de 09 à 15 de Setembro
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. […]
Leia mais… from Bahia tem 2.057 aprovados na 2ª fase do exame da OAB
O encontro será ministrado pela advogada, pós-graduanda em Processo Civil e administradora da página no Instagram @tcc.esquematizado, Carla Daniele. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: CAMAN E GEC vão oferecer aula pública sobre como elaborar TCC
Entre os benefícios conquistados, o acordo estabelece parâmetros para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realocação dos profissionais que integram grupos de risco de atividades em contato direto com a covid-19. […]
Leia mais… from ILHÉUS: Trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia garantem proteção à saúde
Na data em que deveria impreterivelmente comparecer ao local designado para tratar de assuntos relativos à admissão, a aprovada em concurso público estava com covid-19 e recebeu recomendação médica para manter o isolamento social pelo período de 14 dias. Por não comparecer à admissão, ela foi desclassificada do certame. […]
Leia mais… from Candidata que faltou à posse por covid-19 poderá comparecer à admissão
Na ação, o MP pede que a Justiça determine perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. […]
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A reunião de retomada será realizada na sexta-feira, 10, às 17:30, quando o Núcleo vai realizar o recadastramento e o cadastramento de novos membros. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: NEDIC retoma atividades nesta sexta-feira
O relator do processo determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.104,25, com recursos pessoais e multa de R$5 mil ao ex-gestor. […]
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A candidatura poderá ser barrada se o autor for condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados. […]
