Inscrições abertas para o curso “Fundamentos para o Trabalho do Diretor de Foro” voltado para magistrados
egundo o PJBA, a formação tem o objetivo de aplicar fundamentos teóricos e boas práticas de administração na gestão do foro. […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
JAGUAQUARA: Deam Itinerante estará na cidade nos dias 27 e 28 de setembro
Na iniciativa, a Delegacia Móvel vai percorrer as cidades com uma equipe especializada. […]
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Operação Maria da Penha cumpre mandados de prisão na Bahia
A ação, que ocorre em todas as capitais do país, é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
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MUNIZ FERREIRA: MP aciona ex-prefeitos por improbidade
A ação do Ministério Público da Bahia tomou por base uma investigação conduzida a partir de uma representação da Receita Federal, que constatou que os ex-gestores descumpriram obrigações tributárias. […]
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STJ confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a um homem acusado de desmatar 4,5 hectares de área de preservação ambiental. […]
DEAM itinerante visitará quatro municípios até início de outubro
A delegacia itinerante é um ônibus da Polícia Civil, com equipe especializada no atendimento de casos de violência contra à mulher. […]
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Webinar de Direito abordará “Tribunal Penal, Afeganistão e Islã”
Para a discussão, foram convidados o pesquisador Atilla Kus, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o advogado criminalista Erick Silveira.
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CÂNDIDO SALES: Justiça eleitoral rejeita denúncia de compra de votos contra o atual prefeito
A juíza Márcia da Silva Abreu, da 40ª Zona Eleitoral da Bahia considerou que “não há circunstância grave o suficiente para configurar o abuso de poder econômico levando à cassação de diploma/mandato dos investigados”. […]
Tribunal Superior do Trabalho institui novo sistema de informações
O novo sistema será o Sistema Eletrônico de Informações, já utilizado na administração pública federal, que tem como destaque o elevado nível de segurança e estabilidade. […]
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Eleitor com título cancelado deve regularizar a situação para votar em 2022
O cancelamento do documento pode trazer uma série consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações. […]
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