Durante a segunda etapa, o horário de funcionamento nas unidades do MPT na Bahia será das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. […]
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O mutirão faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida para estimular homens a assumirem a paternidade de crianças sem registro. […]
A obra do Fórum Sinfrônio Martins durou 3 meses. A cerimônia de inauguração terá transmissão pelo Youtube […]
Leia mais… from ENCRUZILHADA: TJBA reinaugura nova instalação judiciária
Número corresponde aos eleitores com situação cadastral regularizada até o dia 4 de maio deste ano, conforme regras da eleição suplementar […]
Leia mais… from FIRMINO ALVES: 4.518 eleitores estão aptos a comparecer às urnas
No documento, os órgãos recomendam que a Prefeitura de Vitória da Conquista regularize a situação dos catadores do município e elabore ou atualize o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos […]
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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A 10ª Vara Cível de São Paulo determinou que um banco apresente os dados completos do titular de uma conta usada na aplicação de golpes. […]
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Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. […]
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A empresária foi indiciada por ameaça, lesão corporal, cárcere privado qualificado – em relação aos maus-tratos – e redução a condição análoga à de escravo. As penas variam de dois meses a oito anos de prisão em caso de condenação. […]
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O Edital foi lançado na terça-feira, 21, e os interessados têm prazo de cinco dias para fazer a inscrição. […]
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