Foto: Reprodução/Prefeitura de Conceição do Coité
A Defensoria Pública do Estado da Bahia está realizando, até terça-feira, 28, um mutirão de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, em Conceição do Coité, na região do Sisal. O mutirão faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida para estimular homens a assumirem a paternidade de crianças sem registro.
Por conta da pandemia da covid-19, para evitar a propagação do vírus, os atendimentos presenciais vinham suspensos e, por conseguinte, a realização gratuita dos exames de DNA que integram uma das estratégias da Ação Cidadã. O defensor público Rafael do Couto Soares, que atua no município de Coité, explica que a expectativa é cumprir com a demanda reprimida de cerca de 35 casos que já estavam encaminhados.
“Nossa meta, nesse primeiro momento, é zerar essas 35 demandas. É importante frisar que a Ação não é para troca de pai no registro, isso exige outro caminho. O exame de DNA é para investigação voluntária com vistas à inclusão deste suposto ou provável pai nos registros daqueles ou daquelas que não têm pai em suas certidões de nascimento. No caso do suposto pai estar morto, o exame é possível com coleta de material de parentes próximos”, comenta Rafael do Couto Soares.
O defensor público explica também que o mutirão será realizado para cuidar dos casos que já estavam aguardando o atendimento. A demanda espontânea que porventura ocorrer na ocasião será agendada para um próximo momento de coleta de material do exame. O planejamento é que estes momentos ocorram mensalmente na comarca que atende unicamente o município de Coité e seus distritos de Salgadália, Aroeira, Bandiaçu, Juazeirinho e São João.
A coleta de material para realização do exame ocorrere das 9h às 17h, com horário agendado, na sede da Defensoria no Fórum de Conceição do Coité e conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizou uma técnica em enfermagem para realizar os procedimentos ao longo do dia. Mais informações podem ser solicitadas por meio de mensagens para o WhatsApp de atendimento da Defensoria em Coité: (75) 99708-0867.
Ainda de acordo com Rafael do Couto Soares, os resultados saem em até dois meses, quando então o exame é aberto em conjunto com todas as partes envolvidas. “Caso se confirme a paternidade, nós enviamos ofício para o cartório fazer o registro e já buscamos também construir um processo de conciliação em situações onde possa existir também requisição de pensão alimentícia”, destacou.
As informações são da Defensoria Pública da Bahia
