Possibilidade passou a ser oferecida pelo TSE e tem sido adotada por diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Brasil. […]
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Duas chapas vão disputar a eleição, que foi convocada após o TSE indeferir candidatura da vice-prefeita eleita no pleito de 2020. […]
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A decisão foi tomada ao ser julgada denúncia sobre irregularidades na contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, no exercício de 2020. […]
Vítimas de violência doméstica receberam orientações jurídicas na Delegacia Móvel da Polícia Civil […]
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Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
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Serviços online vão continuar disponíveis e atendimento presencial será retomado na quarta-feira, 13. […]
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O Tribunal de Contas dos Municípios considerou que Oziel Rodrigues da Cruz Bastos cometeu irregularidades na aquisição de materiais de construção no exercício de 2019. […]
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A estudante sustentou que a recusa da Universidade Federal de Goiás em efetivar a matrícula fere o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, que aponta no sentido de que seja dada primazia ao direito à educação. […]
A contratação visava a realização de obras na rede escolar do município, no exercício de 2017, pelo valor de R$8.853.846,66. […]
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Oziel Rodrigues da Cruz Bastos foi denunciado por vereadores da cidade por conta de irregularidades na aquisição de materiais de construção.
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