Sábado, 18 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

GUANAMBI: Ministério Público recomenda anulação de locação de imóvel por irregularidades na dispensa de licitação

No documento, o MP recomenda que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes. […]

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FEIRA DE SANTANA: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos processuais

A suspensão se deve ao Decreto Municipal n. 12.367, de 6 de outubro de 2021, que transferiu o feriado de 24 de junho de 2021 (Dia de São João), para a próxima segunda. […]

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Procon-BA cria documento de orientações para os consumidores

Em comemoração ao Dia do Consumo Consciente, o Procon-BA incentiva a redução de resíduos e do consumo desenfreado, através do planejamento, da pesquisa de compra, consumo necessário para sobrevivência. […]

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