JUAZEIRO: Estado da Bahia é condenado a indenizar mãe em R$ 100 mil por morte de filho em presídio
A Justiça também reconheceu o direito da mãe em receber pensão pela morte do filho. A causa da morte foi hemorragia interna por espancamento. […]
Autor: Malu Lima
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WENCESLAU GUIMARÃES: prazos processuais e atividades presenciais continuam suspensas na Comarca
Os prazos que vencerem entre 18 de janeiro a 19 de março de 2022 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
BARREIRAS: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o Decreto Judiciário, o Juiz Titular da Vara da Fazenda Pública vai responder pelo Juizado Especial Adjunto. […]
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VITÓRIA DA CONQUISTA: 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública ganham Juizados Especiais
Os Juízes Titulares da 1ª e 2ª Varas vão responder pelos Juizados Especiais, que vão funcionar com os servidores do quadro da respectiva Vara […]
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GUANAMBI: DEAM itinerante está realizando atendimentos na cidade
Uma equipe de técnicos e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanambi e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vão participar da ação. […]
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ITABUNA: TJBA condena hospitais a indenizarem pais em R$ 500 mil após morte de adolescente
Os pais contaram na ação que a filha teve um parto normal, que ocorreu sem nenhum problema. Entretanto, dois dias após o nascimento do bebê, a parturiente passou a sentir fortes dores abdominais e febre alta. […]
STF derruba liminar do TJBA que permitia policial trabalhar sem vacina contra a Covid-19
Ao cassar a ordem de segurança, a ministra Rosa Weber consigna que a vacinação compulsória não se confunde com a vacinação forçada. […]
Programa Partiu Estágio oferece 160 vagas para estudantes de Direito
As vagas estão distribuídas por órgãos como: PGE, SEFAZ, SJDHDS, DPT, DETRAN, UESB, UNEB, UEFS, entre outros. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. […]
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça determina proibição de serviço de mototáxi
Na decisão, o juiz Reno Viana Soares determina multa diária diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento, por parte dos aplicativo. […]
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MADRE DE DEUS: CNMP garante contratos entre prefeituras e escritórios de advocacia
A decisão acolheu pedido da OAB-BA e tem como fundamentos a singularidade dos serviços jurídicos e a autonomia administrativa municipal. […]
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