Além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos, a DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. […]
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Ainda no primeiro ano da pandemia da Covid-19, a gestão tinha marcado os exames para os dias 29 de novembro e 13 de dezembro de 2020, mas o Ministério Público do Estado da Bahia questionou a data, por risco de propagação da Covid-19. […]
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O empregado foi contratado para atuar em uma obra da região da malha ferroviária Bahia/Minas, nas proximidades de Alagoinhas/BA. […]
A Coordenação funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas. Além de acolher queixas e denúncias, a Coercid também contará com um psicólogo para auxiliar as vítimas. […]
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A vítima permaneceu presa desde dezembro de 2021 e foi libertada após ação da Defensoria Pública que comprovou a inocência do assistido, pois a pessoa que cometeu os crimes utilizou uma identidade falsa com os dados do assistido. […]
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Os pedidos de habilitação dos magistrados deverão ser assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício do magistrado na Comarca e encaminhados para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA. […]
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A nova diretoria para o triênio 2022-2024 será composta por Suzanne Silva, presidente, Franklin Santos Ferraz, vice-presidente, Lediany Oliveira Brito, secretária-geral, Sirlane Souza Santos, secretária adjunta e Gabriel Queiroz de Almeida, tesoureiro. […]
A abordagem aconteceu na última sexta-feira, 18, quando o Presidente da OAB-Ilhéus, Jacson Cupertino e o advogado Reinaldo Weber voltavam da sessão de posse da Diretoria da OAB-Itapetinga.
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Os pagamentos dos honorários das perícias judiciais nas ações que envolvem benefícios previdenciários e assistenciais estão suspensos desde 23 de setembro de 2021 devido ao término do prazo estabelecido pela Lei nº 13.876 de 2019.
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O ex-prefeito Raul Soares Moura Júnior, responsável pela gestão no período de 2020, foi responsabilizado em razão do não pagamento de multa vencida, com multa no valor de R$3 mil. […]
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