Foto: Reprodução/DPE-BA
Nesta quinta-feira, 24 e na sexta-feira, 25, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia estará realizando atendimento à população de Santa Inês. Com a retomada das itinerâncias, a DPE/BA dá continuidade à atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) para atender às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado durante o mês de dezembro de 2021.
Além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.), a DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. A DPU, por sua vez, vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros).
Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, a atuação itinerante da Defensoria é uma forma de divulgar os serviços da instituição e conhecer as demandas da população baiana. “Desse modo, conseguimos chegar nas pessoas que são mais vulnerabilizadas e têm dificuldade de acesso aos seus direitos. Isso fortalece não só a Defensoria como a cidadania do povo baiano”, avalia.
Os atendimentos da Unidade serão realizados na Praça Araújo Pinho e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Salvo os casos de atendimento relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.
Com informações do DPE-BA
