Na nota, a DPE-BA presta solidariedade aos advogados “e reforça a necessidade de investigação do caso para que, tanto o racismo quanto a violência policial, sejam combatidos”.
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Fica determinada a obrigatoriedade enquanto vigorar a recomendação de proteção individual expedida pelas autoridades sanitárias ou enquanto subsistirem limitações ao retorno das atividades presenciais. […]
Leia mais… from TRF1 mantém a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências das unidades
Em 2021 a lei havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, entretanto o Congresso Nacional derrubou o veto e restabeleceu o programa. A promulgação da lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de março. […]
Leia mais… from Lei que prevê a distribuição de absorventes as mulheres de baixa renda é promulgada
Durante esse período, o canal disponível para os advogados e as partes direcionarem pedidos urgentes é o e-mail [email protected]. […]
A Defensoria entrou com pedido e, após comprovação do direito, conseguiu reverter a negativa. Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal confirmou o direito da trabalhadora em receber o auxílio-doença.
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Leia mais… from Justiça Federal reverte indeferimento de auxílio-doença a trabalhadora baiana
A nova diretoria da Ordem é presidida por Antônio Magalhães Lisboa Filho e composta pelo vice-presidente, Alex Tyago Moreira Queiroz, pela secretária-geral, Soraya Teles, pela secretária adjunta, Maria Auxiliadora da Rocha e pelo tesoureiro, Terêncio Cavalcante Tonha. […]
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A policial Jane Oliveira, de 39 anos, luta para ser reintegrada à Polícia Militar da Bahia, pois acredita que sua demissão se deu por transfobia. […]
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O atendimento será realizado na quinta e sexta-feira (24 e 25/3), no Colégio Modelo Joaquim Silva Dantas. Serão oferecidos os serviços de alistamento eleitoral e regularização de títulos de eleitor. […]
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Os advogados teriam sido abordados de forma truculenta e sequer puderam se identificar, durante uma blitz da PM Tático Ostensivo Rodoviária, nas proximidades de município de Itapé, na última sexta-feira, 18. […]
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A Audiência, realizada pela OAB – subseção de Vitória da Conquista, vai reunir representantes do poder judiciário e da sociedade civil. […]
