No processo, o autor alegou que, além do ranking, também haviam cobranças por grupos de Whatsapp ao longo do dia. Segundo o acórdão, mesmo que o empregador possa estabelecer metas, estas devem ter o seu cumprimento estimulado de maneira positiva, e não através de exposição pública que evidencia a improdutividade do trabalhador. […]
Ao preencher a Declaração do IR no modelo completo, você consegue escolher o destino de até 6% do imposto devido. Prazo vai até dia 29 de abril. […]
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A 3ª Inspetoria Regional do TCM emitiu um termo de ocorrência contra o ex-gestor, após realizar auditoria e identificar gastos com publicidade muito maiores do que municípios de da região, de maior porte. […]
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A denúncia foi apresentada pelos vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson dos Santos Ribeiro, contra o prefeito Pedro Dias da Silva e seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, por conta de irregularidades na contratação da empresa A. Artes Brindes em 2021. O prefeito foi multado no valor de R$ 2 mil. […]
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Tirar o título de eleitor para votar nas Eleições de 2022 é mais simples e rápido. Isso pode ser feito, de forma gratuita, no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na plataforma chamada Título Net. Confira o passo a passo. […]
Na decisão, o desembargador ainda ordenou multa diária de R$ 1 mil em caso de desobediência à determinação. […]
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Para participar, os interessados devem enviar os seguintes documentos de forma digitalizada até o dia 03 de abril. […]
A visita ocorreu após uma rebelião em fevereiro, que deixou seis mortos e 16 feridos na unidade prisional. […]
A participação no evento vai proporcionar certificação com carga horária, além disso, a palestra contará com a participação de professores da área do direito. Os interessados em participar, devem se inscrever no site, onde também é possível encontrar mais informações. […]
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O debate é uma parceria com a Universidade Corporativa do TJBA e contará com a presença de autoridades do direito. O evento será realizado de forma virtual e ofertará certificação de carga horária. […]
