O Tribunal afirma que as opções de voto são computadas no processo eleitoral apenas para fins estatísticos, e caso seja superior a 50%, não podem anular a eleição […]
Leia mais… from TRE-BA esclarece dúvidas sobre votos brancos e nulos
Por unanimidade, o colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais. […]
Leia mais… from STF decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
Os pedidos de impugnação já haviam sido rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, mas o candidato Leandro de Jesus recorreu ao TSE. […]
Leia mais… from TSE confirma registro de candidatura de Ana Coelho, vice de ACM Neto
Estão disponíveis seis vagas, as inscrições podem ser realizadas até 07 de outubro. A taxa de inscrição é de R$55,00 reais. A bolsa é de R$762,45 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais. […]
Leia mais… from ILHÉUS: Justiça Federal abre seleção de estágio
A partir da normativa, o horário de atendimento ao público externo passa a ser das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira e o plantão judicial será das 16h01 às 7h59, nos dias úteis de segunda a sexta-feira. […]
Leia mais… from Justiça Federal da Bahia altera horários de atendimento e do plantão
A posse de arma de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais. […]
Leia mais… from STF confirma suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 04 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, quarta-feira, 05 de outubro […]
Leia mais… from ESPLANADA: Expediente e prazos processuais são suspensos na Comarca
Foto: Divulgação Por: Justiça no Inteiror A desembargadora Lea Reis Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 5° região, determinou que 70% dos enfermeiros devem continuar em suas funções nesta quarta-feira, 21, dia marcado como Mobilização Nacional da Enfermagem. O descumprimento da decisão gera multa diária no importe de R$ 50.000,00. A magistrada atendeu um […]
O Cejusc atuará nos procedimentos autocompositivos pré-processuais e processuais, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária […]
Os concursados moveram uma ação contra o Município, uma vez que o concurso foi homologado em dezembro de 2018 e em novembro de 2020 foi prorrogado por mais dois anos […]
Leia mais… from FEIRA DE SANTANA: Município deve convocar professores aprovados em concurso de 2018
