As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os novos espaços têm a intenção de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau. […]
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Durante o evento também foram entregues a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial. Com a reforma, o Fórum Moisés Ávila de Almeida agora possui a instalação de um novo sistema de proteção de descargas atmosféricas. […]
Leia mais… from ESPLANADA: Fórum Moisés Ávila de Almeida é reinaugurado
Na fase de “inseminação”, as urnas eletrônicas recebem os sistemas operacionais, de votação e de justificativa, assim como as listas de eleitores e candidatos. […]
Leia mais… from TRE-BA inicia processo de “inseminação” nas urnas eletrônicas
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários. […]
Também foi determinado o fechamento da sede da TUI, com impedimento de realização de eventos e concentração de torcedores, ainda que sem utilizar elementos indicativos da torcida organizada, nos dois dias antecedentes aos jogos do Bahia. […]
Leia mais… from Justiça proíbe “Imbatíveis” de comparecer aos estádios de futebol
Segundo análise dos conselheiros do TCM-BA ficou constatado que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para a quitação das despesas descritas como “restos a pagar” no último ano do primeiro mandato do gestor […]
O juiz determinou ainda a manutenção das atividades nas plataformas que estejam em condições adequadas de uso, “observada a capacidade máxima de usuários em cada estrutura e a informação clara e ostensiva das regras de tráfego para os consumidores”. […]
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O presidente do TJBA apontou que “em regra, é vedado ao Poder Judiciário interferir em matéria interna corporis, devendo as discussões de natureza regimental ser resolvidas pelo Poder Legislativo, no âmbito da sua esfera de atribuições”. […]
Leia mais… from TJBA suspende decisão que anulou comissões temáticas da Câmara de Salvador
O Supremo vai discutir a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que no dia 05 deste mês, suspendeu a eficácia de trechos de decretos da Presidência da República que regulamentam o Estatuto do Desarmamento. […]
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O maior número de denúncias foi registrado em Salvador, 232. Na sequência, vem Feira de Santana, Vitória da Conquista, e Itabuna. […]
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