O valor é correspondente aos serviços não executados referentes à 3ª parcela do ajuste. O tribunal ainda aplicou multa no valor R$5mil ao ex-prefeito. […]
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A paciente acionou a Justiça, pois, ela procurou uma UPA por estar passando mal e mesmo relatando que possui alergia a diversos medicamentos, teve um deles receitado pelo médico.
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A seleção visa o preenchimento de duas vagas de estágio + formação de cadastro reserva. O estudante selecionado deve cumprir 25 horas semanais e vai receber uma bolsa de R$ 750 + auxílio transporte. […]
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Candidatos trans também podem usar a nova identidade na disputa por cargos eletivos. Neste ano, 35 concorrentes informaram um nome social, ante 29 nas últimas eleições nacionais […]
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A medida está prevista na legislação eleitoral e vale até o dia 04 de outubro. A regra, que vale em todos território nacional, tem o objetivo de garantir ao eleitor o direito de votar sem empecilhos […]
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O juiz Pedro Braga Filho é titular da 19ª Vara Federal da Bahia. Seu nome será encaminhado ao presidente da República para a nomeação do novo integrante da Corte […]
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No caso em questão, a estudante de odontologia da Unime obteve o direito na Justiça de trancar a faculdade e não pagar as mensalidades do curso para um tratamento de saúde […]
No edital estão dispostas as informações sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU […]
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O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários. […]
A sessão, que acontece às 14h, foi regulamentada pelo Ato TRT5 414, de 13 de setembro de 2022, será realizada presencialmente, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda e pela plataforma Zoom […]
