Foto: Reprodução Decisão do Tribunal suspendeu liminar que havia determinado alterações no documento e nos cadastros federais da população LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso junto ao presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que suspendeu uma liminar que determinava à União a modificação do layout da nova carteira […]
Foto: reprodução A Seccional realizou um ato em favor da criação da 3ª Vara da Fazenda Pública, da 3ª Vara dos Juizados Especiais e da 3ª Vara Cível da comarca, bem como para solicitar o atendimento presencial pelos juízes. A OAB da Bahia realizou um novo ato em defesa da advocacia baiana, reunindo a classe […]
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Foto: reprodução A juíza convocada destacou a importância de analisar o caso sob a perspectiva do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a demissão por justa causa de um gerente de setor da Cencosud Brasil Comercial Ltda., após ele beijar […]
Foto: reprodução Provas serão aplicadas em 22 de setembro. As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de […]
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Foto: Reprodução Defesa de Waldenor Pereira ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão A Justiça Eleitoral aceitou a representação apresentada por Ana Sheila Lemos Andrade, atual prefeita e pré-candidata à reeleição do município de Vitória da Conquista, e determinou que Waldenor Alves Pereira Filho, Deputado Federal ( PT-BA) e pré-candidato a prefeito de Vitória […]
Foto: Blog do Anderson O motivo teria sido a vingança por uma suposta traição Nesta última terça-feira (9), o Tribunal do Júri no Fórum João Mangabeira condenou dois homens acusados de assassinar um motorista de aplicativo e estudante de Odontologia de 24 anos, em 2019. O julgamento se estendeu até as 3h da quarta-feira. As […]
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Foto: Reprodução O menino foi o primeiro, no Estado, a fazer um procedimento desse tipo, via Sistema Único de Saúde (SUS) Criança de 3 anos de Camaçari conseguiu, após intervenção jurídica da Defensoria Pública da Bahia, realizar cirurgia para conter deformidades e fraturas resultantes da osteogênese imperfeita, conhecida popularmente como “doença dos ossos de vidro”. […]
Foto: Reprodução Considerado um dos principais operadores de um esquema de fraudes bancárias Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, um homem foi preso em Feira de Santana durante uma ação realizada pelo Ministério Público estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Ele é considerado um […]
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Foto: Reprodução As inscrições para o VIII Concurso Público do TRF1 seguem abertas até 22 de julho As inscrições para o VIII Concurso Público para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região seguem abertas até 22 de julho. Os […]
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Foto: Reprodução Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas […]
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