Quarta-Feira, 15 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Ana Clara Fontes

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Posts de Ana Clara Fontes

TRT-BA realiza audiências itinerantes em Barra Grande (29 a 31/7) e Condeúba (01/8)

postado em às 14:37

Foto: Reprodução As pautas envolvem processos cujas partes são originárias da região, incluindo aqueles em fase de instrução. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza, entre os dias 29 e 31 de julho, 30 audiências em Barra Grande, no município de Maraú, através da Vara do Trabalho (VT) de Ipiaú. Já no dia […]

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Operação cumpre mandados de prisão em Porto Seguro e região

postado em às 16:09

Foto: Reprodução A pedido da Polícia Militar, Ministério Público investiga participação de capitão em esquema criminoso. Na manhã de quarta-feira, 24 de julho de 2024, foi deflagrada a Operação Sordidae Manus, que resultou na prisão preventiva de duas pessoas, incluindo um oficial da Polícia Militar, suspeitos de integrar uma organização criminosa. Essa organização extorquia empresários […]

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Barreiras recebe a segunda parte do Projeto TJBA Mais Perto

postado em às 16:02

Foto: Reprodução O Decreto Judiciário nº 566, de 18 de julho de 2024, lista os juízes que devem participar do evento. Nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estará em Barreiras para uma série de atividades, incluindo balcões de serviço, uma audiência pública […]

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Plataforma do TSE divulga candidaturas para Eleições 2024

postado em às 15:45

Foto: Reprodução Um dos objetivos é a transparência dos dados A plataforma do TSE que divulga as candidaturas registradas para as Eleições 2024 já pode ser consultada. O acesso pode ser feito pelo endereço: divulgacandcontas.tse.jus.br. A plataforma reúne informações sobre todas as pessoas que pediram registro de candidatura à Justiça Eleitoral, as contas eleitorais e dos […]

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Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho abre inscrições

postado em às 16:08

Foto: Reprodução As incrições estarão abertas também para o público externo O Comitê Nacional da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho realizará, durante os dias de 27 a 30 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o 9º Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, com a temática “Justiça Climática […]

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Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos diretos

postado em às 15:53

Foto: Reprodução Estado da Bahia prevê repasse de R$68.517.987,54, já o Município de Salvador destinará R$11.532.647,46 para a finalidade Trabalhadores credores do Estado da Bahia e do Município de Salvador, incluindo suas fundações e autarquias, têm a oportunidade de antecipar o recebimento dos seus precatórios através de acordos diretos com o Tribunal Regional do Trabalho […]

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Embasa deverá fazer reparos de emergência na Lagoa das Bateias após decisão judicial

postado em às 16:09

Foto: Jornal Conquista  A empresa tem um prazo de 15 dias para contestação Na última quarta-feira (17), a 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista concedeu tutela de emergência solicitada pela Prefeitura Municipal. A decisão determina que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) execute reparos imediatos nas redes de esgoto para […]

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Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

postado em às 15:47

Foto: Reprodução Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, desde segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para […]

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Eleições municipais: convenções partidárias começaram no último sábado

postado em às 15:58

Foto: Reprodução Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto No último sábado (20), os partidos e federações foram autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei […]

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Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece de 16 a 20 de setembro

postado em às 15:26

Foto: Reprodução “Ao executar uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça”, afirmou o ministro Cláudio Brandão A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 será realizada em todo o país de 16 a 20 de setembro, promovida pela Justiça do Trabalho em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O […]

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