Quarta-Feira, 15 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Ana Clara Fontes

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Posts de Ana Clara Fontes

Docente da UFRB demitida por suposto abandono deve ser readmitida segundo TRF1

postado em às 11:07

Foto: Reprodução A servidora foi surpreendida com um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sua demissão do serviço público federal Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) teve reconhecido o direito de ser reintegrada após sua demissão por suposto abandono de cargo. A questão foi julgada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

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Operadora de teleatendimento transexual será indenizada por ter nome social desrespeitado

postado em às 10:27

Foto: Reprodução Empresa reclamada terá que arcar com uma indenização de R$ 10 mil para trabalhadora Uma operadora de teleatendimento transexual será indenizada em R$ 10 mil por ter seu nome social derespeitado no ambiente de trabalho. A trabalhadora também não podia utilizar o banheiro feminino da empresa. A decisão é da 1ª Turma do […]

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TJBA publica edital que determina a eliminação de 6.163 processos de defesa do consumidor 

postado em às 10:26

Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais nº 005/2024 na última quinta-feira (1º/08) O desembargador Ângelo Vita, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação (CPAD), assinou na última quinta-feira (1º/08) o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais nº 005/2024 informando que, após 45 dias da publicação, serão eliminados 6.163 processos relacionados ao direito do consumidor […]

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Justiça manda interromper lançamentos de esgoto sem tratamento na Bacia do Rio Pardo em Vitória da Conquista

postado em às 09:48

Foto: Reprodução Segundo a promotora Karina Cherubini, a Embasa vem operando a Estação Elevatória de Esgoto de maneira inadequada A Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais quanto ao armazenamento temporário dos efluentes drenados da adutora de esgoto bruto que leva à Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Conveima II, em Vitória da Conquista. […]

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Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do TJBA é aprovado

postado em às 09:01

Foto: Reprodução O documento será votado no Tribunal Pleno em 21 de agosto e, se aprovado, irá para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde deverá ser votado ainda esse ano A Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (31), o novo Plano de Cargos, […]

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TRE-BA institui política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

postado em às 08:38

Foto: Reprodução A política regulamenta as ações a serem adotadas em casos de condutas de assédio e discriminação, sejam elas praticadas presencialmente ou virtualmente. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Resolução Administrativa nº 18/2024, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito […]

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Advogados suspensos e excluídos da OAB terão acesso ao PJe bloqueado

postado em às 15:40

Foto: Reprodução  A iniciativa foi motivada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional baiana A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a integração dos sistemas de peticionamento eletrônico da Corte com o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). O objetivo é impedir […]

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Projeto Eleitor do Futuro incentiva participação política de jovens em Feira de Santana

postado em às 10:45

Foto: Reprodução Ação promovida pelo TRE-BA é direcionada para estudantes do Ensino Fundamental I e II O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levou, no dia 24, o projeto Eleitor do Futuro até os estudantes do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC), no município de Feira de Santana. No evento, os alunos a simulação de […]

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Bahia ultrapassa média nacional em número de processos por uso de drogas

postado em às 10:29

Foto: Reprodução Demanda jurídica por porte de drogas cresce 46,3 % no estado Mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o assunto já era pauta jurídica. No estado da Bahia, o número de processos relacionados à posse de drogas para o […]

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TRE-BA adota linguagem simples para tornar Justiça Eleitoral mais acessível

postado em às 10:23

Foto: Reprodução  O objetivo é assegurar que o leitor possa entender a mensagem na primeira leitura O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e, com a Portaria nº 242/2024, criou um grupo de trabalho para implementar comunicações jurídicas mais claras e acessíveis. O objetivo é assegurar […]

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