Foto: Reprodução/TJBA
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
Nesta sexta-feira, 11, às 9:30, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista toma posse para o triênio 2022-2024. A cerimônia será realizada no auditório Glauber Rocha, localizado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Estarão à frente da OAB-Conquista neste ciclo a Presidente Luciana Silva, o vice-presidente Frederico Silveira, o secretário-geral Fagner Guimarães, o secretário-adjunto Wendel Silveira e a tesoureira Daniella Miranda.
Devido a pandemia de Covid-19, a solenidade acontecerá de forma híbrida e a quantidade de vagas presenciais será limitada. Sendo assim, será necessário confirmar a presença. Conforme estabelecido pelo decreto estadual, será exigido a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscara será obrigatório.
As informações são da OAB-Conquista
Foto: Reprodução/Prefeitura de Maiquinique
Por: Justiça no Interior
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou, na quinta-feira, 03, a decisão da juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, que determinou, em novembro do ano passado, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Maiquinique, região Sudoeste da Bahia, que foram eleitos no pleito de 2020.
Na ação, os candidatos derrotados afirmaram que os eleitos praticaram abuso do poder econômico durante as eleições. De acordo a denúncia, por meio de um servidor comissionado da Prefeitura, Jesulino e Marizete promoveram “vasta e ampla doação/distribuição de combustível, conforme fartamente demonstrado nas imagens e vídeo, em anexo, e num áudio (…)”, todos acostados os autos.
Segundo a denúncia, foram distribuídos combustíveis em um posto pertencente ao prefeito-candidato. Segundo a acusação, a carreata reuniu 320 veículos, entre carros e motos, autorizados a abastecer de forma irrestrita seus transportes.
Com informações do Bahia Notícias
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Em solenidade na noite de quinta, 03, a diretoria da OAB de Feira de Santana tomou posse. Conduzida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a cerimônia foi transmitida ao vivo pelo YouTube da seccional e contou com as presenças dos diretores da OAB-BA, Ubirajara Ávila (secretário adjunto) e Hermes Hilarão (tesoureiro), conselheiros seccionais e federais e advogados e advogadas da região.
A nova diretoria da OAB de Feira de Santana para o triênio 2022-2024 será comandada pelo presidente Rafael Pitombo, pela vice-presidenta Lorena Peixoto, secretário-geral Diogo Rios, secretária adjunta Lísian Barbosa e pela tesoureira Idyamara Brandão.
Ao agradecer a presença dos colegas, Rafael Pitombo falou da honra de presidir a subseção de Feira de Santana. Segundo ele, a posse representa um momento de muita alegria. “É hora de festejar e iniciar esse triênio, que será de muito sucesso com certeza”, pontuou.
Esperança foi o tema do discurso da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges. Ao chamar de “herói” e “heroína” o advogado e advogada do interior, ela disse que é preciso persistir e acreditar que é possível fazer diferente. “Por mais que estejamos vivendo um momento de muitos desafios, não podemos perder a fé na nossa capacidade de transformar essa realidade”, disse.
As informações são da OAB-BA
Foto: Reprodução
Após citar doses de whisky em um despacho, o juiz Benilton Brito Guimarães, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, divulgou uma nota sobre o ocorrido. O texto viralizou nas redes sociais na última semana. No pedido de desculpas aos colegas magistrados, o juiz do trabalho afirmou que “foi infeliz” na declaração e pediu para ser perdoado.
“Aos meus colegas:
Dizia Ortega y Gasset que “O homem é o homem e a sua circunstância”. Para não parecer misógino, mesmo sabendo o sentido da palavra “homem” no contexto da frase de Gasset, completo dizendo que “A mulher é a mulher e sua circunstância”. Nada, salvo na nossa imaginação e na matemática, é absolutamente horizontal. Obviamente eu, que não sou fruto de imaginação nem me confundo com a matemática, não sou absolutamente horizontal.
Desviando-me da minha quase horizontalidade, exagerei e subscrevi um despacho inadequado, que – rapidamente postado nas redes sociais – teve repercussão maior do que tudo – de bom e de ruim – que eu já fiz na vida.
Fui infeliz. O fato é que, mesmo sem a menor intenção, acabei expondo todos os colegas ao constrangimento de serem meus colegas.
Eu preciso que vocês me perdoem por isso.
Um beijo no fundo do coração de todos.
Benilton Guimarães”
As informações são do Bahia Notícias
Foto: Reprodução/Notícias da Lapa
O magistrado Maurício Lopez Freitas tomou posse na quarta-feira, 02, como juiz titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. O Juiz assumiu a função após o Tribunal Pleno do TRT5 decidir, em sessão telepresencial realizada na segunda, 31/1, por unanimidade, promovê-lo pelo critério de antiguidade.
Maurício Lopez Freitas graduou-se em Direito em 1998 e assumiu a magistratura trabalhista no TRT5 em 28 de outubro de 2002. Já atuou como juiz substituto nas 4ª; 29ª e 6ª Varas do Trabalho de Salvador; na Vara do Trabalho de Itaberaba; na 6ª VT de Feira de Santana e na VT de Ipiaú, sendo esta última a sua lotação mais recente.
Ao ser promovido a Juiz titular, Lopez Freitas afirmou: “Quero agradecer a Deus, a minha família, e, particularmente duas pessoas que me colocaram aqui: o desembargador José Augusto do Nascimento, do TRT de Sergipe, que me preparou para esse concurso, e o outro, Humberto Figueiredo Machado, que quis os desígnios de Deus que na presidência da sua amada filha eu tivesse a honra de ser promovido”.
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Foto: TRT5/Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) cobraram medidas para garantir o atendimento à advocacia diante da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) de retornar à fase das audiências telepresenciais. As medidas foram sugeridas durante sessão do Comitê de Retomada Pós-Crise do TRT5, com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, representando a Seccional e o presidente da ABAT, André Sturaro, representando a Associação.
Na reunião, o tribunal anunciou que, até o dia 28 de fevereiro, manterá as audiências por videoconferência. Por conta da decisão, as audiências presenciais já designadas não acontecerão, salvo aquelas determinadas por decisão judicial proferida em mandados de segurança. A corregedora-regional do TRT-BA, desembargadora Luíza Lomba, pontuou que serão expedidas orientações para que todas as outras audiências sejam realizadas na modalidade telepresencial e que sejam evitados adiamentos.
Para a OAB e ABAT, o fato é preocupante, pois é grande o congestionamento das pautas, mesmo tendo sido assegurado, que estão sendo adotadas medidas para enfrentar o problema. As entidades manifestaram ainda preocupação com mais uma medida restritiva das atividades presenciais, posto que, embora estejam sendo notadas as melhorias na comunicação com as Varas do Trabalho e gabinetes de desembargadores, os advogados ainda estão enfrentando dificuldades, bem como que haverá impactos negativos na realização das audiências presenciais já agendadas.
Diante disso, ambas instituições solicitaram que o tribunal adote, com brevidade, as seguintes medidas: 1) ampliação do horário de atendimento remoto; 2) agendamento de atendimentos presenciais; e 3) mudanças no funcionamento do Balcão Virtual, para que esta ferramenta passe a ter real efetividade.
A presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, acolheu as sugestões e se comprometeu a buscar todas as formas de atendê-las, destacando, no entanto, a dificuldade de ampliar o horário nesse primeiro momento, por causa do número elevado de afastamentos. Os representantes da advocacia aguardam agora a divulgação de ato formal do TRT para maior detalhamento dos impactos dessa medida, a fim de avaliar o que pode ser feito para minimizar os impactos negativos que mais uma vez recairão sobre a advocacia e os jurisdicionados.
As informações são do Bahia Notícias
Foto: OAB-BA/Reprodução
A nova diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA tomou posse na quarta-feira, 02. A nova diretoria, o presidente Sylvio Garcez, a vice-presidente Emília Ribeiro, o secretário-geral Alexandre Medeiros e os diretores Fabrício Moreira e Ana Beatriz cumprirão o mandato 2022-2024.
A cerimônia aconteceu de forma restrita, por conta da pandemia, na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que destacou a importância do TED para a OAB-BA. “O tribunal estará muito bem conduzido por nossos colegas”, ressaltou.
Pela primeira vez no cargo, Sylvio Garcez disse que é um desafio assumir a presidência do Tribunal de Ética. “Considerando os nomes que compõem o TED, creio que desenvolveremos um trabalho com eficiência, continuando o que já estava sendo feito“, reforçou.
Entre as metas para os próximos anos, o novo presidente disse que terá como prioridades a instauração do processo eletrônico, modernização da estrutura interna e divulgação preventiva para diminuir a quantidade de processos éticos.
Novamente na vice-presidência do TED, Emília Ribeiro disse que, além da continuidade do trabalho anterior, a nova gestão batalhará por melhorias, como a informatização do órgão. “Na gestão passada, tínhamos projetos de conscientização junto aos colegas e estudantes de direito, até que veio a pandemia. Espero que, com o avanço da vacina e da tecnologia médica, a gente possa continuar esse trabalho de conscientização e educação dos colegas em relação às infrações e ao exercício profissional“, explicou.
Sobre o aumento do número de diretores e turmas do TED, aprovado na última sessão do Conselho Pleno, o secretário-geral Alexandre Medeiros disse que a expectativa é de mais celeridade nos julgamentos. “Sem dúvida, a ampliação da diretoria e da quantidade de turmas trará maior agilidade. A expectativa, então, é exatamente essa, dar mais celeridade ao trabalho que vinha sendo feito“, pontuou.
Com opinião semelhante, a diretora Ana Beatriz disse que, apesar de todos os avanços da gestão passada, a OAB ainda tem muitos compromissos a serem consolidados, entre eles, o de modernização e maior comunicação com os advogados. “Nosso compromisso é estar junto com a presidente na construção dessa nova OAB“, salientou.
Há 15 anos na presidência da OAB de Itapetinga, o novo diretor do TED Fabrício Moreira disse que a posse representa um desafio. “Venho com a missão de fazer esse elo de ligação entre o TED e Colégio de Presidentes, mas não irei me furtar das demais funções que me forem atribuídas“, concluiu.
As informações são da OAB-BA
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
A nova diretoria da OAB de Cruz das Almas foi empossada na noite de quarta–feira 02. Para o triênio 2022-2024, a subseção será comandada pelo presidente Fabrício Barros, pela vice-presidente Fernanda Queiroz, secretário-geral Jordan Mascarenhas, secretária adjunta Sueli Medeiros e pelo tesoureiro Fernando Rebouças.
A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges e contou com a presença dos diretores da OAB-BA, Ubirajara Ávila (secretário adjunto) e Hermes Hilarão (tesoureiro), conselheiros seccionais e federais e advogados e advogadas da região.
Ao agradecer a todos que contribuíram com sua trajetória, Fabrício Barros fez um discurso emocionado. Sobre os planos para os próximos anos, Fabrício afirmou que trabalhará pela advocacia, sempre buscando a defesa de suas prerrogativas. “É isso que a gente tem que buscar e tenho certeza que teremos o apoio da seccional para tornar isso possível“, destacou.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou seu compromisso com o interior e com a classe. “A advocacia baiana é plural, diversa e é compromisso nosso atuar incansavelmente nesses três anos por toda Bahia. E, vivendo toda essa diversidade, entendemos que é possível atuar em prol de toda a classe, estando junto, ouvindo e construindo com ela, porque aquele que vive aquela realidade efetivamente é capaz de encontrar as melhores soluções”, ressaltou.
As informações são da OAB-BA
Foto: Reprodução/DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover na quarta-feira, 16, o “1º Seminário sobre Cotas Raciais nas Defensorias Públicas: por uma sociedade antirracista”. O evento será na Escola Superior da Defensoria, porém por causa do aumento de casos de Covid-19 apenas palestrantes e autoridades convidadas poderão participar presencialmente.
O Seminário reunirá defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da DPE/BA e outras Defensorias do Brasil, além de professores, pesquisadores e convidados envolvidos com a temática do enfrentamento ao racismo estrutural e institucional brasileiro e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Defensoria.
A mesa de abertura do evento será composta pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, a defensora pública baiana e coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores, Clarissa Freitas, o defensor público e presidente da Associação de Defensoras e Defensores da Bahia, Igor Santos, e o assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia, Ailton dos Santos.
O Seminário será composto de quatro mesas com participação de convidados que promoveram o debate sobre quatro eixos de reflexão. A mesa 1 abordará o tema das ações afirmativas e a importância das cotas raciais nos concursos públicos das Defensorias Públicas. A mesa 2 tratará sobre a heteroidentificação racial e o enfrentamento às fraudes nos órgãos públicos.
Além disso, a mesa 3, tratará sobre a implantação das ações afirmativas nas Defensorias Públicas do Brasil. Encerrando o evento, a mesa 4 tratará da Percepções de servidoras(es) públicas(os) gestoras(es), defensoras(es), técnicas(os) e estagiárias(os) quanto à diversidade racial e as cotas raciais nas Defensorias Públicas.
Confira abaixo toda a programação das mesas e seus convidados:
As informações são da DPE-BA
