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Durante inspeções realizadas no âmbito do programa “Saúde + Educação”, Ministério Público identificou sobrecarga em unidade de estabilização e ausência de serviços básicos na atenção primária
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) está acompanhando a situação da saúde pública no município de Cachoeira, especialmente diante do fechamento das unidades básicas de saúde decretado pela gestão municipal desde o último dia 18 de junho. As ações fazem parte da programação do MPBA no 2 de Julho.
No dia 30 de junho, o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, acompanhado de equipe técnica da Instituição, realizou inspeções nas unidades de saúde do município, no âmbito do programa “Saúde + Educação”. O objetivo foi verificar as condições estruturais e de funcionamento da rede durante o período de recesso determinado pela Prefeitura.
Segundo o promotor, “foi de falta do mínimo necessário diante da extensão territorial de Cachoeira”. Ele acrescentou que, durante reunião realizada no dia 1º de julho com a Secretaria Municipal de Saúde, o Município apresentou as estratégias adotadas para evitar a desassistência à população. O Ministério Público irá avaliar com maior profundidade a situação para definir eventuais medidas legais cabíveis.
Durante as diligências, foi constatado que apenas a sala de estabilização do distrito de Iguape continua em funcionamento, atuando como porta de entrada para toda a região da Bacia do Iguape. A unidade, que normalmente atende cerca de 35 pessoas por dia, passou a registrar o dobro da demanda, inclusive com casos de baixa complexidade que deveriam ser absorvidos pela atenção primária. Além da sobrecarga, foram encontrados problemas estruturais, como umidade e ausência de climatização em áreas essenciais — recepção, sala de curativos e expurgo. A unidade é referência para comunidades quilombolas.
A Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira também foi inspecionada. A visita constatou que algumas clínicas estão desativadas devido ao encerramento de contratos, havendo leitos e equipamentos aparentemente inutilizados. Por outro lado, o estoque de medicamentos foi considerado satisfatório, bem como a estrutura geral da instituição. A Promotoria de Justiça local já instaurou procedimento e segue promovendo diligências para acompanhar a situação da unidade filantrópica.
Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.
