Foto: Reprodução Em uma importante vitória para a advocacia, a OAB da Bahia conseguiu, na Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a anulação de uma sentença que violava o sigilo da comunicação entre advogados e seus clientes. Em uma importante vitória para a advocacia, a OAB da Bahia conseguiu, na Seção Criminal […]
Foto: Reprodução Medida visa garantir a equidade eleitoral e prevenir abusos de poder durante o período de campanha em Tucano Em uma medida preventiva destinada a assegurar a integridade das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, na terça-feira, dia 10, uma recomendação formal aos agentes públicos do Município de Tucano. A ordem abrange o […]
Foto: Reprodução Indeferimento do registro de candidatura baseado em vínculo de parentesco com o atual prefeito é confirmado pela Justiça Eleitoral de Umburana Na terça-feira, 9 de setembro, a Justiça Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito no Município de Umburanas, apresentado por George Lopes Ribeiro de Almeida. […]
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Foto: Reprodução O evento ocorrerá no próximo dia 11 de outubro, no Hotel Intercity em Salvador e será voltado para a integração de inteligência artificial na advocacia. No próximo dia 11 de outubro, o Hotel Intercity, em Salvador, será o palco de um evento inovador voltado para a integração de inteligência artificial na advocacia. Raphael […]
Foto: Reprodução Justiça ordena retirada de propaganda negativa e exige identificação de autor anônimo em caso de desinformação contra candidato em Barreiras Em decisão liminar proferida na última sexta-feira, dia 6, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova uma propaganda negativa […]
Foto: Reprodução TRT-BA registra pagamento recorde de R$ 2,8 bilhões e aumenta produtividade em 2023, mesmo com crescimento no número de processos O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou o cumprimento de uma significativa responsabilidade financeira e processual em seu Relatório Anual de Movimentação Processual de 2023, revelando um pagamento total de R$ […]
Foto: Reprodução Iniciativa inclui educação jurídica, piso salarial e benefícios para advogados em início de carreira, reforçando o compromisso com a representatividade e condições de trabalho. A OAB da Bahia aprovou, em sessão do Conselho Pleno, o Plano Estadual de Apoio, Incentivo e Valorização da Jovem Advocacia Baiana, uma iniciativa voltada a fortalecer e garantir […]
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Foto: Reprodução Irregularidades e falhas na organização levam à suspensão de concurso público em Anagé Em decisão proferida no dia 6 de setembro, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso público promovido pela Câmara Municipal de Anagé, em virtude de irregularidades graves que comprometem a lisura e a transparência do certame. A medida foi […]
Foto: Reprodução Novo atendimento oferece serviços jurídicos gratuitos para famílias de baixa renda, com foco em benefícios previdenciários e assistenciais, como parte do processo de interiorização da DPU. Jequié, município da Bahia, agora conta com um posto permanente da Defensoria Pública da União (DPU), oferecendo atendimento desde o último dia 3. A nova unidade, localizada […]
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Foto: Reprodução Justiça Eleitoral indeferiu candidatura de José Romualdo Souza Costa No dia 2 de setembro, a Justiça Eleitoral decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura de José Romualdo Souza Costa ao cargo de prefeito do Município de Coronel João Sá. A decisão foi tomada a partir de uma ação de impugnação proposta pelo […]
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