Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello
Posts de Raul Bethiol Mansano de Mello
Órgãos públicos devem regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico até maio de 2025
Foto: Reprodução Sistema visa centralizar comunicações processuais e otimizar a gestão de informações no Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia que o prazo para o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico encerra-se em 12 de maio de 2025. Este sistema, que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais […]
Condomínio em Guarajuba é acusado de desmatamento ilegal em áreas de preservação
Foto: Reprodução Abertura irregular de via de acesso à praia resulta em danos ambientais em vegetação nativa e na derrubada de restrições legais O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do promotor de Justiça Luciano Pitta, apresentou uma denúncia contra o condomínio Genipabu Summer Place, localizado em Guarajuba, devido ao desmatamento ilegal de […]
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Trabalhador que teve dedo amputado receberá indenização reajustada por falha na segurança
Foto: Reprodução Tribunal aumenta compensação de R$ 8 mil para R$ 30 mil em decorrência da negligência da Carper Indústria em proteger seus funcionários Um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas que sofreu a amputação parcial da ponta do dedo anelar enquanto operava uma máquina com o sistema de segurança […]
Justiça reconhece danos morais em caso de racismo em supermercado da Barra
Foto: Reprodução Indivíduo indenizado em R$ 35 mil por discriminação; valor pode ultrapassar R$ 70 mil com atualização Um ambulante que foi vítima de racismo ao tentar acessar um supermercado na Barra, um dos bairros mais nobres de Salvador, obteve a confirmação do direito a uma indenização no valor de R$ 35 mil por danos […]
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TJBA define novo procedimento para recursos em casos de acesso à informação
Foto: Reprodução Decreto publicado pela Desembargadora Cynthia Resende visa assegurar transparência e eficiência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação Nesta segunda-feira, dia 17, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou um decreto que regulamenta o procedimento para interposição de recursos em situações de indeferimento, parcial ou total, de pedidos de […]
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MPBA destinará recursos para projetos de defesa dos direitos fundamentais
Foto: Reprodução Edital permitirá que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos apresentem propostas para financiamento O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) reuniu, na última terça-feira (11), os integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) para finalizar os detalhes do edital de chamamento público para a habilitação de […]
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STJ sofre novo ataque cibernético e neutraliza ofensiva sem prejuízos
Foto: Reprodução Tribunal adota medidas de segurança para conter tentativas de derrubada do portal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou novas investidas cibernéticas, resultando em instabilidade no portal da instituição. Conforme comunicado divulgado na última quarta-feira (5), a corte informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem comprometer o funcionamento de seus […]
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Ex-vereadores de Poções são condenados por improbidade na construção da Câmara Municipal
Foto: Reprodução Justiça determina ressarcimento aos cofres públicos e indisponibilidade de bens dos envolvidos em esquema fraudulento A Justiça proferiu decisão parcialmente favorável à ação de improbidade administrativa movida contra quatro ex-vereadores e dois outros envolvidos por irregularidades na construção da Câmara Municipal de Poções. Os réus foram condenados a devolver R$ 93 mil ao […]
TJ-BA adota política de gestão de riscos para fortalecer a segurança institucional
Foto: Reprodução Nova resolução estabelece diretrizes e estrutura para o gerenciamento de riscos no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu uma Política de Gestão de Riscos com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. A medida, formalizada […]
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