Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Jequiriçá e Santo Antônio de Jesus…………………………………. […]
O documento tem o objetivo de alertar e cobrar ações em relação ao aumento dos casos de violência contra as mulheres na região…….. […]
O edital, que previa a contratação de três estagiários, vedava a contratação de pessoas heterossexuais cisgênero…………………………………………… […]
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Segundo a juíza da Vara, 1,3 mil continuam presas e destas, 925 teriam origem de outros estados brasileiros. Para ela, a mudança permitiria o contato dos presos com familiares e amigos, nos termos da legislação vigente […]
Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, diversas irregularidades foram detectadas durante fiscalizações e análises realizadas no sistema, como ausência de licenciamento ambiental. […]
Caso os repasses considerassem os dados prévios do Censo 2022, 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil perderiam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. […]
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Em sua decisão, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomami […]
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O município pretendia contratar dois advogados com a remuneração no valor de R$1.302,00, por uma carga horária de 20h semanais. […]
Entre os crimes denunciados então associação criminosa e incitação ao crime. Os documentos ainda rejeitam a possibilidade de acordo de persecusão penal e não denunciam os envolvidos contra terrorismo. […]
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A AGU já protocolou três ações, que envolvem o bloqueio dos bens de 134 investigados, sendo 82 acusados que participaram das depredações, 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus. […]
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