Faleceu em Salvador um dos grandes líderes da advocacia baiana, Saul Venâncio de Quadros Filho. O Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia nasceu em Vitória da Conquista, posteriormente se mudou para Salvador. Na capital, estudou Direito na Universidade Federal da Bahia, onde foi líder estudantil e presidente do Diretório Central dos […]
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No interior da Bahia, boa parte dos processos ainda são físicos e o cenário de pandemia vem causando uma série de transtornos, desde a impossibilidade de realização de audiências presenciais até a suspensão de prazos processuais em alguns casos. Diante de tal cenário, sofre a população e a advocacia se vê limitada porque não consegue […]
Por meio da atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a vigilante Dandara Sampaio de Oliveira, de 34 anos, conseguiu realizar a adequação de nome e gênero na cidade de Itaberaba. Segundo o defensor público que atua na unidade da Defensoria em Itaberaba, Welington Lisboa Ribeiro, logo após o Cartório analisar toda a documentação entregue […]
O desembargador Jatahy Fonseca, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido da Kopenhagen para abrir as lojas no período de Páscoa, em Salvador. No pedido, a empresa alega que possuiu funcionários em todas as seis lojas localizadas na capital, cinco delas em shopping centers as quais […]
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Em Itabuna, no interior da Bahia, a empresa Itabuna Textil foi condenada na manhã de hoje (29) a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção e pagar uma idenização de R$ 50.000,00 por danos morais, por conta do desenvolvimento de doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo. A auxiliar alegou que desenvolveu essas doenças no período […]
No último mês, em Salvador, uma auxiliar administrativa venceu processo ajuizado contra a empresa que era sua empregadora. Segundo a auxiliar, ela sofreu um tratamento humilhante por seu superior, o qual impunha diversas humilhações, entre elas, questionou publicamente a sua competência e a pressionava psicologicamente com cobrança diária e metas abusivas, o que configuraria assédio […]
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia não funcionará nos dias 15 e 16 de fevereiro, feriados do Carnaval, e no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, em razão da tradição religiosa.
O calendário do TRT5 sofreu alteração por conta do cancelamento de eventos públicos em virtude da pandemia da Covid-19, ao passo que o Tribunal vai funcionar por mais dias em 2021.
O Tribunal não funcionará nos seguintes dias:
II – 29.01.2021 (Carnaval antecipado) para as unidades do TRT5 localizadas no município de Juazeiro/BA.
III – 1º.02.2021 (segunda-feira pós Lapa Folia) para as unidades do TRT5 localizadas no município de Bom Jesus da Lapa/BA.
IV – 12.02.2021 (sexta-feira véspera de carnaval) para as unidades do TRT5 localizadas nos Municípios de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho/BA.
Fonte: TRT5 […]
Foi divulgado pela OAB Nacional na última segunda-feira (11) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado.
Confira:
Resultado preliminar da 2a fase: http://s.oab.org.br/arquivos/2021/01/57583723-f98f-4cb4-abc2-8e3ebbffa03c.pdf
Consulta individual ao resultado: http://inscricaooab.fgv.br/ResultadoEOU2v2.aspx?tab=rocc6752c7e8583fd574ff0f5efa4be8df
O prazo para a interposição de recursos começou às 0h do dia 12 de janeiro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 14 de janeiro de 2021, seguindo o horário oficial de Brasília (DF).
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 26 de janeiro de 2021.
Fonte: OAB Nacional
[…]
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Os canais de comunicação para o período do recesso não foram fornecidos pelo TJ/BA.
Para o período do plantão judiciário unificado do TJ/BA, seguem os dados de comunicação confirmados.
TJBA 1º Grau
Plantão unificado – competência plena
Funcionamento das 18h às 08h
Dias não úteis: 24 horas
Telefone de contato: (71) 3241-4043
Escala de plantão publicada através da portaria: PORTARIA Nº CGJ – 2020-GSEC
TJBA 2º Grau
Plantão unificado – competência plena
Sistema utilizado: PJE – 2º Grau
Funcionamento: dias úteis das 18h às 22h e em dias não úteis das 09h às 13h Telefone de contato: (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355
e-mail: [email protected]
Escala publicada na PORTARIA Nº VP1 – 82/2020-CG
Caso haja permanência da dificuldade de comunicação, o advogado(a) deve contactar a Comissão de Prerrogativas da OAB/BA.
Fonte: OAB BA […]
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O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) divulgou no dia de ontem (22) a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.
O documento reajustou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços no Poder Judiciário Estadual, previstas nos Anexos II e III do Decreto Judiciário nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20/12/2019, além disso reajustou também o anexo único da Lei nº 14.025 de 06 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 07/12/2018, que alterou o anexo único da Lei nº12.373, de 23 de dezembro de 2011.
Acesse a tabela atualizada: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/12/Tabela_Custas_2021.pdf
Fonte: TJBA
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