Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

TRT5: Empresa é condenada a indenizar funcionária por falta de exame ortopédico demissional e doenças agravadas durante o labor

Em Itabuna, no interior da Bahia, a empresa Itabuna Textil foi condenada na manhã de hoje (29) a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção e pagar uma idenização de R$ 50.000,00 por danos morais, por conta do desenvolvimento de doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo.

A auxiliar alegou que desenvolveu essas doenças no período que trabalhou na Itabuna Textil, entre 2012 e 2015, além disso acrescentou que foi despedida de maneira discriminatória, por conta das mesmas doenças. A empresa argumentou que a funcionária estava apta ao trabalho no momento da demissão, contudo sem sucesso. O laudo pericial do INSS foi utilizado como prova de que a funcionária estava inapta para o trabalho.

“A empresa optou por encerrar o vínculo, deixando a empregada à mercê de sua própria sorte, ao desamparo”, expôs o TRT5 em decisão que reformou sentença da 1ª Vara de Trabalho de Itabuna.
Ainda cabe recurso.

Fonte: TRT5


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