Com parte da programação virtual e parte presencial, o evento será realizado na sede da OAB Pernambuco, nos dias 16 e 17 de setembro. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
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Irregularidades foram identificadas no processo de licitação para contratação de empresa especializada para locação de máquinas e equipamentos, implementos e veículos de construção civil pesada. […]
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O evento acontecerá de forma digital nesta terça (17/08), das 9h às 12h
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Os atendimentos jurídicos aconteceram entre os dias 9 e 13 de agosto na sede da DEAM, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha […]
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A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 03 de outubro deste ano. A definição da data foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira, 06.
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Leia mais… from FIRMINO ALVES: TRE-BA define data de eleição suplementar
Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil
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Leia mais… from AMARGOSA: Fórum está com atividades presenciais e prazos processuais suspensos
A OAB Subseção-Vitória da Conquista informou que não haverá expediente presencial e remoto nesta segunda-feira, 16… […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: OAB suspende expediente nesta segunda-feira, 16
Entretanto, haverá compesação de expediente entre os dias úteis do período entre 17 a 26 de agosto
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O corregedor-geral do Tribunal vai estar à disposição para receber reclamações e sugestões que ajudem no aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho […]
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