Os nomes serão remetidos para a Presidência da República, que tem a prerrogativa de escolher o novo membro do TRE da Bahia. […]
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Reeleitos em 2020, os gestores são acusados de cometer abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral. […]
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O evento terá em sua programação mais de 10 palestras, com temas como: Métodos Adequados de Soluções de Conflitos no cenário pós-pandemia e Democracia e Eleições do Presente ao Futuro. […]
O evento será transmitido através do Youtube e terá como temas principais o Fortalecimento da Rede de enfrentamento à Violência contra Mulher e o balanço dos 15 anos da Lei Maria da Penha. […]
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O projeto também prevê a apreensão imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que não tenham sido usadas na agressão. […]
Os magistrados deverão fazer inscrição para participar dos sorteios, que serão realizados ao final do evento. […]
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A XVI edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada nos dias 08 a 12 de novembro. […]
Caso unidades fossem fechadas, cidadãos baianos teriam que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel. Nova proposta determina a criação de Ofícios Únicos sem a necessidade da extinção das serventia. […]
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O evento que acontece a partir das 8h30min será transmitido através do Youtube e é direcionado a magistrados, membros do Judiciário, Ministério Público, advogados, advogadas e a todos os interessados. […]
Em solenidade realizada na sexta-feira, 20, no auditório da OAB da Bahia. […]
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