Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

PGE-BA lança Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas

Foto: PGE-BA/Reprodução

Na próxima sexta-feira, 27, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia lançará o Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas. O evento acontece às 10h e será transmitido através do canal da Escola Virtual da PGE/BA no YouTube. O encontro terá como temas principais o Fortalecimento da Rede de enfrentamento à Violência contra Mulher e o balanço dos 15 anos da Lei Maria da Penha.

A programação do evento começa com um Webinar sobre o Observatório de Direitos Humanos das Mulheres com a participação de representantes do TJBA, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, PGE-BA, ONGS, e integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. A apresentação do fórum será feita pela Coordenadora Executiva da PGE-BA Júlia Querol e logo depois a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira fará a abertura do evento. 

A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Nágila Maria Sales Brito, a Procuradora Geral Adjunta, Luciane Rosa Croda, a Copresidente da ONG Tamo Juntas, Letícia Ferreira, a assistente social e jornalista, Claudia Patrícia Correia, a escritora Antonia Tavares e a ativista por direitos ecológicos e humanos, Camila Nobre também irão palestrar no evento online.

FTDFP

O Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas surgiu formalmente,  no contexto da pandemia, a  partir da necessidade que servidoras públicas encontraram de dialogar e manterem-se informadas sobre temas relativos aos direitos no trabalho, principalmente, no que se referem aos direitos das mulheres mães, idosas, deficientes, que tiveram suas vidas mais impactadas.

Os estudos foram organizados de forma colaborativa, tendo como pilares os direitos humanos das mulheres consoantes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, recomendados pelas Nações Unidas (Agenda 2030), bem como os referenciais teóricos dos feminismos decolonial, comunitário,  interseccional e popular.

Assim, a organização dessa comunidade de práticas e estudos constitui importante ferramenta para fomentar atividades de educação e interagir no âmbito das instituições, e da sociedade, através  da troca de experiências, boas práticas, realização de cursos, cartilhas, produção de artigos,  para reflexão sobre  direito, feminismos e políticas  públicas.

O FTDFP é mais um fórum criado pela PGE-BA para debater temas considerados estratégicos para o órgão e  a Administração Pública estadual. Estes fóruns, que podem ser permanentes ou transitórios, são estruturados como comunidades de práticas. Ou seja, núcleos dedicados a estudos aplicados e trocas de experiências e conhecimento entre seus integrantes e entre esses e a comunidade. Os temas neles discutidos devem ser aplicados ao desenvolvimento de temas jurídicos, da gestão pública e da tecnologia da informação, de interesse da advocacia pública.

As informações são da PGE-BA


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