As sessões presenciais serão realizadas nos horários das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas, de forma a permitir intervalos de desinfecção do espaço. A retomada as sessões presenciais faz parte da Fase Intermediária 2 […]
O projeto piloto tem como objetivo realizar mais de 7 mil audiências de conciliação das quatro Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca. […]
A vítima, Henrique Abreu de Andrade Rocha, que é advogado, realizou o trabalho de defensor da sua própria causa e recorreu em segunda instância, para conseguir ser atendido pela justiça. […]
Leia mais… from Homem vítima do “golpe do WhatsApp” consegue bloqueio de linha telefônica
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) registrou a candidatura de Fabiano de Jesus Sampaio, para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito. A outra chapa tem Samuel Pereira, do Partido Social Democrático (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. […]
Leia mais… from FIRMINO ALVES: Eleição suplementar será em 03 de outubro, define TRE
O expediente da Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (8), às 8h.
[…]
Leia mais… from TJBA funciona em regime de plantão no feriado de independência
Serviços online estão mantidos e podem ser acessados por meio do site do Eleitoral. Expediente será retomado na quarta-feira (8/9) […]
Leia mais… from TRE-BA suspende expediente nos dias 6 e 7 de setembro
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção. […]
Os editais do processo licitatório envolviam recursos da ordem de R$991.874,98 e R$320.372,79. […]
Leia mais… from JEREMOABO: TCM multa prefeito por irregularidade em licitação
O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia, principalmente em função da falta de recursos financeiros. […]
Leia mais… from Escola Superior de Advocacia abre inscrições para pós-graduação em Advocacia Cível
Com os documentos, a cidade se compromete a promover o planejamento e a regularização das licitações de transporte escolar para o ano letivo de 2021 e anos seguintes. […]
Leia mais… from WANDERLEY: MPF e município firmam acordos para melhoria no transporte escolar
