Foto: Reprodução/TRT5
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região retoma nesta segunda-feira, 06, as atividades presenciais em todas as unidades do estado. Com esse retorno, serão retomados os prazos de todos os processos que tramitam em meio físico. As audiências presenciais do 1ª Grau continuam acontecendo e as sessões do 2ª Grau podem ser realizadas, exclusivamente para julgamento de processos físicos.
As sessões presenciais vão acontecer no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), nos horários das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas, de forma a permitir intervalos de desinfecção do espaço. Permanecerão no formato remoto (virtual ou telepresencial) as sessões de julgamento dos processos que tramitam em meio eletrônico. Também será mantida a realização de audiências semipresenciais e oitivas pelo por videoconferência.
A retomada as sessões presenciais faz parte da Fase Intermediária 2, que permite ainda a realização das atividades externas pelos oficiais de justiça, em todo regional, inclusive os integrantes do grupo de risco com o esquema vacinal completo, assim considerado após 15 dias da aplicação da segunda dose ou dose única, com uso de equipamentos individuais de proteção adequados.
Porém, o atendimento ao público interno e externo permanece remoto, sendo possível a carga de autos físicos, excepcionalmente, dando-se preferência à solicitação e envio, pelas unidades, quando possível, dos autos digitalizados, nos termos descritos na portaria.
CONFIRA A PORTARIA QUE DEFINE O RETORNO
As informações são do Tribunal Regional da 5ª Região
