Quinta-Feira, 25 de julho de 2024
Justiça no Interior

FIRMINO ALVES: Eleição suplementar será em 03 de outubro, define TRE

Foto: Reprodução/Prefeitura de Firmino Alves

A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 03 de outubro deste ano. A eleição será regida pelas disposições do Código Eleitoral e nas normas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Duas chapas estão registradas para concorrer na disputa eleitoral. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) registrou a candidatura de Fabiano de Jesus Sampaio, para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito. A outra chapa tem Samuel Pereira, do Partido Social Democrático, como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. 

As candidaturas foram registradas perante o Cartório da 137ª Zona Eleitoral na quarta-feira, 1º, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral. A partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público poderão impugnar candidaturas no prazo de cinco dias. 

Todos os pedidos de registro de candidaturas deverão ser julgados nas instâncias ordinárias até o dia 13 de setembro de 2021. Em caso de recurso, os processos serão remetidos ao TRE da Bahia, através do Processo Judicial Eletrônico (PJe).  

A eleição suplementar foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada. 

Devido à pandemia da Covid-19, as regras e normas sanitárias de distanciamento social deverão ser respeitadas pelos postulantes. O candidato eleito será diplomado pelo Juízo Eleitoral até o dia 18 de outubro. 

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 


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