A unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca. […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. […]
Leia mais… from PGR tenta derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia
A decisão é do 1º grupo de Direito Criminal do TJ/SP ao absolver uma jovem condenada por tráfico de drogas. […]
Leia mais… from Mera suspeita de delito não autoriza entrada de policiais em casa, aponta Tribunal
O objetivo do Balcão Virtual é tirar dúvidas e prestar esclarecimentos processuais, sendo vedado o peticionamento de demandas por meio da ferramenta. […]
Leia mais… from TSE lança Balcão Virtual que visa facilitar atendimento de partes e advogados
O Simpósio pretende discutir as atualizações sobre a situação que o Afeganistão está passando e quais as consequências jurídicas para a população que sofre uma crise humanitária e precisa se refugiarem em outros países. […]
O novo canal busca levar ainda mais agilidade e oferecer maior acessibilidade aos serviços do MP direcionados à população baiana. […]
Leia mais… from Ministério Público da Bahia lança novo site de atendimento ao cidadão
O Tribunal Regional Eleitoral baiano mantém um site sobre o tema, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém o Fato ou Boato, ambos com objetivo garantir o direito ao voto de forma livre, sem interferências que induzam os eleitores ao voto inconsciente. […]
Leia mais… from TRE-BA integra rede nacional de enfrentamento à desinformação
A novidade possibilita ao cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. […]
Leia mais… from Justiça do Trabalho na Bahia implanta Juízo 100% Digital
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica. […]
O Ministério Público aponta que Poções não promove concurso público há pelo menos 13 anos e, recentemente, publicou editais de seleção simplificada para a contratação temporária de diversos servidores pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos no ano de 2021. […]
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