Candidatos negros que obtiveram nota suficiente para terem suas provas discursivas corrigidas dentro da lista de cotas devem ser convocados para as demais etapas da seleção. […]
No documento, o Iphan é instado a dar informações atualizadas no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do processo de tombamento do Terreiro Ilê Axé Yá Oman. […]
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O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, está preso preventivamente desde 3 de maio. […]
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A medida, autorizada pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo, é necessária em razão da rescisão de contrato de terceirização no núcleo. […]
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Segundo o TJBA, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão. […]
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O leilão será realizado no próximo dia 27, segunda-feira, e acontece através do site da RJ Leilões. O lotes são distribuídos entre Salvador, Feira de Santana e Jequié. […]
Na ação, o Ministério Público do Trabalho pede a condenação de Melina ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil. […]
Segundo entendimento recente do TRF1 e do TRF1, o beneficiário tem direito a dano moral em caso de atraso. […]
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O estudo “Negros e Negras no Poder Judiciário”, realizado a partir dos registros de pessoal dos tribunais, mostra que há um crescimento da participação em vários estados do país, sobretudo nas duas últimas décadas. […]
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Texto garante aos delegados possibilidade de impor medidas cautelares contra os acusados pelo crime e garante mais rapidez no processo. […]
