Quarta-Feira, 22 de maio de 2024
Justiça no Interior

PINDOBAÇU: Comarca suspense atividades presenciais e prazos processuais

Foto: Reprodução/Prefeitura de Pindobaçu 

Até o dia 20 de outubro estão suspensos os prazos processuais e as atividades presenciais na Comarca de Pindobaçu, conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 584, publicado no Diário de Justiça Eletrônico da quinta-feira, 16.

Segundo o TJBA, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia 


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