O Ministério Público do Trabalho abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis e as circunstâncias que levaram ao acidente.
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Absorventes higiênicos serão distribuídos nas escolas, unidades de saúde e unidades prisionais
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Na iniciativa, a Delegacia Móvel está percorrendo as cidades baianas com uma equipe especializada para atender mulheres e registrar ocorrências, orientações, além de atividades integradas com os órgãos da rede de atendimento à mulher. […]
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Os resultados estão presentes da 18ª edição do Relatório Justiça em Números, anuário estatístico consolidado desde 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça, divulgado na semana passada. […]
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Os candidatos têm o prazo de cinco dias, a contar de segunda-feira, 04, para se inscrever para a titularidade das 75ª, 59ª e 133ª zona eleitoral. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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A Delegacia Móvel está percorrendo as cidades baianas com uma equipe especializada para atender mulheres e registrar ocorrências, orientações, além de atividades integradas com os órgãos da rede de atendimento à mulher. […]
O retorno ao plenário do Tribunal foi feito após 18 meses de sessões totalmente virtuais. […]
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A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pela Companhia Independente de Polícia Proteção Ambiental. […]
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Os lavradores atuavam na extração de folhas e pó da carnaúba, que fornece matérias-primas para diversas atividades. […]
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