O Plenário decidiu, por 8 votos a favor e 1 contra, que a injúria racial, assim como racismo, é um crime inafiançável.
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Leia mais… from STF decide que injúria racial se configura como racismo
O conselho de sentença foi formado por cidadãos do próprio município. O júri foi presidido pela juíza Dione Cerqueira Silva, além disso, participaram também o Promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis e a Defensora Pública, Diana Furtado Caldas. […]
A proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar e provê agravantes na pena, caso o crime seja praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, ou cometido na presença de parente, como filho. […]
Mais de 120 unidades estão espalhadas pela Bahia. Os Cejusc’s atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. […]
Leia mais… from JEREMOABO: PJBA inaugura Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos
Cartório eleitoral do município pede que faixa das 7h às 8h seja, preferencialmente, destinada a esse público; objetivo é evitar aglomerações no dia do pleito. […]
Os Cejusc’s atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. Mais de 120 unidades estão espalhadas pela Bahia. […]
Leia mais… from PAULO AFONSO: Cejusc será inaugurado pelo Poder Judiciário da Bahia
Atendimento será retomado na quarta-feira (3/11); serviços online permanecerão ativos. […]
Leia mais… from TRE-BA suspende expediente a partir desta sexta-feira, 29
O plantão ocorrerá em razão dos feriados do Dia do Servidor, 28, Dia de Todos os Santos, 01 e Dia de Finados, 02. […]
Leia mais… from TRT5-BA funcionará em plantão entre os dias 29/10 a 02/11
A realização da Semana de Sentenças e Baixas Processuais considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. […]
Leia mais… from Mutirão do PJBA finaliza com 86.800 baixas processuais e 41.377 sentenças proferidas
A medida segue orientação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e foi construída por meio do grupo de trabalho do CNJ criado pela Portaria CNJ 259/2020 para elaborar ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. […]
