Quinta-Feira, 29 de maio de 2024
Justiça no Interior

CANSANÇÃO: Comarca realiza primeira sessão do júri após o início da pandemia da COVID-19

Foto: Facebook/Reprodução

A Comarca de Cansanção, localizada na região metropolitana de Salvador, realizou a primeira Sessão do Tribunal do Júri, após o início da pandemia da Covid-19. A sessão aconteceu na quarta-feira (26), começou às 9h30 e terminou depois das 15h30.

Seguindo as orientações dos órgãos de saúde, houve o controle de pessoas para evitar aglomerações. Assim, no plenário permaneceram os profissionais, servidores e parentes do réu e da vítima.

O conselho de sentença foi formado por cidadãos do próprio município. O júri foi presidido pela juíza Dione Cerqueira Silva, Titular da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha e em Substituição em Cansanção.

Participaram também o Promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis, Titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador e em Substituição na Comarca de Cansanção; e a Defensora Pública, Diana Furtado Caldas. Ao final do júri, por maioria dos votos, o réu foi absolvido.

SESSÕES PRESENCIAIS

As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retornaram desde o dia 02/08, após a determinação por meio do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.

Durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.

As informações são do TJBA


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