Os novos magistrados foram preparados durante três meses, em aulas teóricas e práticas, durante a segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA. […]
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Pelas regras atuais, as certidões de protesto são obrigatórias e devem ser emitidas pelos tabelionatos dos locais de residência dos últimos cinco anos. A emissão do documento é cobrada pelos tabelionatos. […]
Para Aras, a medida desrespeita a determinação do STF de paralisar nacionalmente todos os processos que questionam a demarcação de territórios indígenas, até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365. O caso teve repercussão geral reconhecida e vai fixar entendimento definitivo sobre o assunto. […]
Leia mais… from EUNÁPOLIS: PGR se manifesta contra a reintegração de posse contra indígenas Pataxó
O programa Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres foi criado para reunir, sistematizar e disponibilizar informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. […]
As unidades de Cartório Integrado do PJBA centralizam as atividades cartorárias das varas selecionadas. O modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional. […]
A proposta foi apresentada após a repercussão do caso Mariana Ferrer e segue para sanção presidencial. […]
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Proposta foi apresentada após a repercussão do caso Mariana Ferrer e segue para sanção presidencial. […]
No mandado, a defesa de Natan Gonçalves dos Santos afirma que o jovem de 27 anos, que tem retardo mental profundo, sofreu um acidente doméstico no dia 24 de outubro de 2021 e que a radiografia realizada identificou que ele fraturou o úmero proximal. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados. […]
