Quarta-Feira, 22 de maio de 2024
Justiça no Interior

Procon-BA notifica postos de combustíveis após denúncias de aumento de preço sem justa causa

Foto: Agência de Notícias do Acre

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, na última sexta-feira, 19, alguns postos de combustíveis de Salvador e região metropolitana, para apurar denúncias recebidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Segundo o órgão, denunciantes afirmaram que postos situados em Lauro de Freitas e Salvador, reajustaram os valores dos combustíveis antes do anúncio da Petrobrás, sem justificativa plausível. O Procon-BA notificou os fornecedores para apresentarem, no prazo de 10 dias, as justificativas para realização do reajuste praticado.

A resposta, os documentos e as justificativas serão analisados pelo órgão a fim de apurar se houve prática abusiva perpetrada pelos fornecedores, cabendo autuação e processo administrativos caso seja configurada a prática abusiva. 

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail ([email protected])

As informações são da Justiça Social


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