O concurso é promovido pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, em parceria com a bancada feminina e com o apoio do Banco Mundial. […]
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Denominada “Consulta Criminal Nacional”, a solução não tem a finalidade de funcionar como certidão oficial de antecedentes criminais, servindo unicamente como ferramenta de consulta auxiliar do Poder Judiciário. […]
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A exigência leva em conta, entre outros aspectos, o estágio atual de vacinação da população do Distrito Federal e o poder-dever da administração pública de proteger a saúde e a integridade física de servidores, colaboradores e usuários de seus serviços. […]
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O processo tinha por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de sistema para abastecimento dos veículos da prefeitura. […]
Leia mais… from LAURO DE FREITAS: Prefeita é multada por irregularidades em licitação
A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado, presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora. […]
Leia mais… from Nova Administração toma posse no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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De acordo com a publicação, “os prazos que vencerem no dia 09 de novembro do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil”. […]
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Maus tratos a animais e perturbação do sossego alheio estão entre as novas opções de registros. […]
O evento contou com a participação da juíza Maria Cândida Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região, da desembargadora Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e da assessora de pesquisas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) Adriene Domingues Costa. […]
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O objetivo dos encontros foi apurar possíveis violações de direitos humanos e territoriais nas aldeias. […]
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