Quarta-Feira, 22 de maio de 2024
Justiça no Interior

VALENÇA: TJBA suspende expediente forense e a fluência dos prazos processuais

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior 

Estão suspensos nesta terça-feira, 09, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Valença, baixo sul baiano. A suspensão foi regulamentada pelo Decreto Judiciário – nª 683, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira,  de 04 de novembro de 2021.

O Decreto, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, aponta que o expediente do dia 09 será “cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis, no período de no período de 16 a 25 de novembro de 2021, observadas as respectivas cargas horárias”.

De acordo com a publicação, “os prazos que vencerem no dia 09 de novembro do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil”.


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