Quinta-Feira, 25 de julho de 2024
Justiça no Interior

PAULO AFONSO: DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas

Foto: Reprodução/DPU 

Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas. O objetivo dos encontros foi apurar possíveis violações de direitos humanos e territoriais nas aldeias. 

O encontro com as comunidades Kambiwa, Pankararé e Atikum, que habitam a terra indígena Tuxá, no município de Rodelas, foi realizado no Fórum do município. De acordo com o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos, a principal demanda do grupo, com cerca de 150 pessoas e bastante vulnerável, é relacionada à saúde e vacinação.

A reunião presencial realizada na Aldeia Truká-Tupã, no município de Paulo Afonso, tratou prioritariamente dos direitos territoriais da comunidade. A principal reivindicação do grupo, com aproximadamente 200 pessoas, é a titulação das terras, uma vez que a ausência da titulação dificulta o acesso às políticas públicas. 

Por fim, a reunião na Aldeia Kariri-Xocó de Paulo Afonso, tratou do processo de reintegração de posse do território e de outros problemas enfrentados pela comunidade. De acordo com os relatos, o território – de propriedade da União – não está regularizado/demarcado. Diante disso, os cerca de 150 indígenas enfrentam grandes dificuldades para ter acesso às políticas públicas. 

“Durante os encontros, foi possível observar sistemáticas violações de direitos humanos em relação a esses grupos, no que tange ao acesso à saúde, serviços essenciais e direitos territoriais. A Defensoria Pública da União pretende intensificar a atuação em prol desses grupos”, concluiu o defensor Gabriel dos Santos.

As informações são da Defensoria Pública da União 


COMPARTILHAR