Os prazos processuais estarão suspensos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. […]
Leia mais… from TRT5 funciona em regime de plantão no final de semana e no feriado da República
Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
Leia mais… from AMARGOSA: prazos processuais e atividades presenciais na Comarca estão suspensos
As instituições contempladas na seleção de distribuição foram a Associação dos Protetores dos Animais de Itajuípe/BA e o Centro Espírita a Caminho da Luz. […]
Leia mais… from ITAJUÍPE: Comarca entrega prestação pecuniária para entidades sociais
Conforme informações da Vara, a iniciativa contabiliza 143 ações envolvendo seguros e mais 21 outras correspondentes a processos de reintegração de posse, alimentos, despejo, divórcio e usucapião, num total de 164 audiências somente durante esta semana. […]
Leia mais… from GUANAMBI: 2ª vara cível realiza mutirão do seguro DPVAT
O decreto do Município de Brumado só prevê uso de máscaras em instituições de ensino, para as pessoas com sintomas gripais ou que estejam infectadas pelo coronavírus. […]
Com o tema “Pelo direito de amar”, o projeto implantado pela Defensoria promove a oficialização de uniões homoafetivas desde 2019. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza primeiro Casamento LGBTQIA+ Coletivo
A magistrada lembrou que a portaria, inclusive, já é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. […]
Até o final de novembro, a Comarca de Juazeiro tem mais nove sessões do Tribunal do Júri já programadas. […]
O Cadastro eleitoral deve ser fechado no dia 4 de maio. Serviço pode ser feito pela internet. […]
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O processo licitatório tem como objeto a “contratação de empresa para implantação, operação, manutenção e gestão do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos na localidade de Praia do Forte, denominado Zona Azul”. […]
Leia mais… from MATA DE SÃO JOÃO: liminar suspende licitação
