O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu o andamento do projeto até que seja feita uma consulta pública e expedido o parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
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O promotor de Justiça, Pedro Paula Vilela Andrade, recomendou que o concurso seja realizado no prazo de um ano. […]
Leia mais… from ILHÉUS: Ministério Público recomenda realização de concurso público
Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. […]
Leia mais… from Ministério Público da Bahia retoma trabalho 100% presencial
As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia retornaram desde o dia 2 de agosto, após a determinação por meio do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
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Leia mais… from JITAÚNA: Comarca realiza primeira sessão do tribunal do júri após início da pandemia
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from Confira o Plantão do TJBA de 16 à 22 de Novembro
O hospital recebe pacientes da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. […]
Leia mais… from PAULO AFONSO: Ordem judicial determina federalização do Hospital Nair Alves de Souza
A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, cassou os diplomas dos candidatos eleitos durante o processo eleitoral de 2020 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos e os multou em R$ 10.000,00. […]
Leia mais… from MAIQUINIQUE: Prefeito e vice-prefeita são cassados pela justiça eleitoral
A relatora do caso considerou que o homem que o homem possui deficiência, porque ele é portador de patologias decorrentes do HIV. […]
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As ações itinerantes do projeto DPU para Todos buscam atender a população mais distante a partir de missões e capacitações em municípios do interior do país. […]
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As alterações entram em vigor em 180 dias, a contar da data de 28 de outubro, quando ocorreu a publicação da nova resolução. […]
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