Na sentença, a juíza reconhece que o trabalho prestado pelo reclamante da ação, Genilson Machado de Brito, atende aos requisitos do artigo 3° da CLT, que estabelece que toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, será reconhecida como empregado. […]
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A Vara vai funcionar no Fórum Dantas Júnior Ayres, na Rua Lafaiete Coutinho. A instalação será às 15h. […]
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Em razão da Portaria Nº 535/2021, fica facultado aos advogados fazerem as sustentações orais na sala de sessões ou virtualmente, por meio da plataforma Zoom. Desse modo, as sessões estão sendo classificadas como híbridas ou mistas. […]
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A cerimônia de inauguração, que contará com a presença do Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade, terá transmissão pelo canal do canal do PJBA no YouTube. […]
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A ação faz parte da agenda do Novembro Negro, promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista. […]
A última etapa de implantação do Módulo Policial põe fim ao recebimento e à tramitação de inquéritos policiais em meio físico em todas as Promotorias de Justiça do Estado da Bahia. […]
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André Luiz Sampaio Cardoso contratou a empresa “MS Locação de Máquinas, Equipamentos, Comércio e Serviços” pelo prazo inicial de três meses, ao custo de R$569.972,70. […]
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Os investigadores passaram a atuar em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Seabra e outras cidades baianas. […]
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A possível exigência de comprovante de vacinação para adentrar as unidades do TRT5 vai de encontro ao estabelecido por outros tribunais baianos, como: TJBA e TRE-BA. […]
A determinação está na portaria 080/2021 e diz respeito à sede do órgão em Salvador e nas sete unidades no interior do estado – Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. […]
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