De forma rápida e fácil, ao falar com ela será possível obter esclarecimentos para identificar sinais de violência doméstica e receber orientações sobre direitos e caminhos para interromper uma situação de violência de forma segura. […]
Leia mais… from Assistente virtual do PJBA reforça combate à violência doméstica
Os CEJUSC’s atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal. […]
Leia mais… from BARRA DO MENDES: TJBA instala Cejusc na Comarca da cidade
Na retomada, o Tribunal exigirá o comprovante de vacinação para ingresso e circulação nos prédios na capital e no interior. […]
Leia mais… from TRT5 retoma em janeiro todas as atividades 100% presenciais
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, uma parte expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana/BA, sendo 07 mandados em Serrinha/BA, 04 em Manaus/AM e 01 em Araranguá/SC. […]
Leia mais… from SERRINHA: Polícia Federal realiza operação contra desvio de verbas públicas
O guia traz orientações sobre como proceder em casos de violência, quais setores procurar e como fazer a denúncia de forma segura. […]
Leia mais… from PJBA lança cartilha voltada a mulheres em situação de violência doméstica
A ação contou com assistentes sociais, psicólogos, ginecologista, ortopedista, clínico geral, urologista, dentistas, dentre outros profissionais especialistas na área de saúde, são oferecidos diversos tipos de assistência aos presos. […]
Leia mais… from JEQUIÉ: DPE-BA realiza semana de atenção à saúde no Conjunto Penal
Matéria é objeto de ADO proposta com objetivo de assegurar que Congresso Nacional crie lei para viabilizar adequada punição. […]
Leia mais… from MPF entra com ação para fixar pena de prisão por racismo em seleção de emprego
A pena para crimes hediondos é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. Atualmente apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável são caracterizadas como condutas pedófilas, segundo a Lei dos Crimes Hediondos. […]
A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. A votação do projeto pelo Senado faz parte da celebração do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. […]
Leia mais… from Senado aprova projeto que equipara crimes de injúria racial e racismo
O objetivo do programa é combater a reprodução da hierarquização racial da sociedade e fomentar no MP o combate ao racismo e à intolerância religiosa, além de implementar ações de prevenção ao racismo institucional. […]
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