O relator do processo determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. […]
Leia mais… from RIBEIRA DO POMBAL: ex-prefeito é multado em R$10 mil
Nesse dia, está garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. […]
Leia mais… from TRT5 funciona em regime de plantão no feriado de 08/12
Além da indenização, Defensoria já havia recomendado que o Município promova cursos de formação para servidores públicos sobre tratamento e acolhimento de travestis, mulheres e homens trans
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Na ação, impetrada ainda durante a disputa eleitoral, a coligação “PARA C NDIDO SALES CONTINUAR AVANÇANDO”, afirmou que, o então candidato, Maurilio Lemos cometeu abuso do poder econômico. […]
Leia mais… from CÂNDIDO SALES: TRE-BA rejeita denúncia de compra de votos contra o atual prefeito
Será alvo da fiscalização as práticas que atacam o direito do consumidor, em especial, os produtos que fazem parte da ceia natalina. […]
Na ação, a servidora afirmou que concluiu três cursos de pós-graduação em educação voltados para creche, tendo direito ao incentivo de aprimoramento profissional. […]
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele ainda foi punido com a aplicação de multa no valor de R$ 15 mil. […]
Leia mais… from MAIRI: Ex-prefeito sofre representação ao MPE
Em espírito natalino, defensores/as, servidores/as e estagiários/as discutem temas ligados à garantia de direitos na recepção da unidade até o dia 17 de dezembro. […]
Leia mais… from FEIRA DE SANTANA: Projeto “Natal com Direitos” retorna à recepção da Defensoria
O projeto teve o apoio de empresários da cidade, fazendo possível a entrega de um presente a cada um dos casais, além de um buquê de flores naturais para as noivas, sorteio de três noites de núpcias em hotéis da cidade e um jantar. […]
Leia mais… from LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: CEJUSC celebra casamento coletivo com 23 casais
A Sala Lilás busca criar um espaço acolhedor para as vítimas, em um momento em que o suporte psicológico é essencial. […]
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